06:05 30 Outubro 2020
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    No início deste mês, 50 organizações da sociedade civil se uniram para cobrar do BNDES a liberação de recursos do Fundo Amazônia.

    O fundo criado em 2008, com o propósito de combater o desmatamento, tem um patrimônio estimado em mais de R$ 2 bilhões e não tem novos projetos aprovados desde 2019.

    No ano passado, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses depois que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles anunciou mudanças na gestão do fundo.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Eugênio Pantoja, diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), disse que dificilmente o governo norueguês e alemão voltarão a contribuir com o fundo tão cedo.

    "Na época os doadores foram muito claros de que sem a participação da sociedade civil e dos estados amazônicos não teria a possibilidade de continuidade de repasse de recursos e de gestão do próprio Fundo Amazônia, esse é um dos problemas. Enquanto essa questão não for solucionada certamente a parte de governança não vai se consolidar em outros investimentos e em outras ações e iniciativas da cooperação internacional para que haja recursos para o Fundo Amazônia", explicou.

    Segundo Pantoja, a parte de gestão precisa estar sólida e bem estruturada para que Alemanha e Noruega voltem a contribuir com o Fundo Amazônia.

    "A governança do Fundo Amazônia tem que estar bem sólida, estruturada e que comporte tanto governo federal, governos estaduais, iniciativa privada e a sociedade civil. Sem esse público envolvido na governança do Fundo Amazônia não haverá possibilidade de repasses por parte dos agentes internacionais, principalmente Noruega e Alemanha", explicou.

    Na quarta-feira (12), o governo federal anunciou uma reestruturação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e criou a Secretaria de Amazônia e a recriação de uma outra secretaria que responderá por Clima e Relações Internacionais, que tinha sido extinta em 2019.

    Pantoja diz que a medida é positiva, no entanto, o histórico ruim do governo federal ao lidar com o desmatamento faz com que essa reestruturação seja olhada com certa desconfiança.

    "Acho que é muito difícil agora nesse cenário que a gente construiu até o momento você passar a acreditar que tudo vai ser reformulado para uma coisa positiva, é preciso esperar o que vai ocorrer na prática. Com o descrédito que o Brasil tem internacionalmente certamente não vai ser só uma mudança estrutural que vai restabelecer a credibilidade do país nas questões de mudanças climáticas", afirmou.

    Eugênio Pantoja diz que outro problema que se tornou um dos principais entraves para o desbloqueio do Fundo Amazônia são os altos índices de desmatamento.

    "O aumento do desmatamento acarreta a impossibilidade de repasses de recursos porque o Fundo Amazônia é um mecanismo de compensação por resultados, ou seja, quanto mais se reduz o desmatamento mais o Fundo Amazônia receberia recursos das doações internacionais. Mas está ocorrendo o inverso, está aumentando o desmatamento e consequentemente os recursos não vêm", completou.

    Na última sexta-feira (7), o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, divulgou que as áreas com alerta de desmatamento na Amazônia aumentaram 34,5% no período de um ano.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    preservação, meio ambiente, Fundo Amazônia, desmatamento, Amazônia, Brasil
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