09:04 10 Agosto 2020
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    O Peru acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) na última segunda-feira (13) por conta da imposição do Brasil de sobretaxa de 6,9% sobre filmes de PET originários da empresa peruana OPP.

    De acordo com o governo peruano, segundo informações publicadas pelo Valor, a queixa à OMC contra o Brasil diz respeito ao regime especial de substituição tributária de IPI, um benefício que o Brasil concede a produtos nacionais, mas não a mercadorias importadas. O Peru considera que esta sobretaxa é uma discriminação contra o produto estrangeiro.

    O economista e professor de economia e finanças da FAAP, Johnny Mendes, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que são raras as disputas entre países sul-americanos na OMC, mas destacou que mesmo que se prolongue a contestação do Peru, "outros países sul-americanos não deverão entrar com muitas outras contestações na OMC".

    "O Peru está alegando que o Brasil deveria isentar os produtos adquiridos no exterior no regime especial de substituição tributária. Dá pra nós pensarmos que o Peru tem razão, mas são questões diferentes, são políticas diferentes. Uma está mais relacionada a um determinado ministério, a outra a um outro ministério. Então nossa balança comercial tem que continuar bem saudável, e é uma responsabilidade do Ministério da Economia, e uma das formas é a proteção", afirmou.

    "Sobre o Peru querer se ausentar da cobrança da taxa de 6,9%, na verdade ela não é uma taxa, é uma sobretaxa, a alíquota de importação de impostos é de 16%. Então o que Brasil fez? Fez uma investigação e constatou um dano na indústria brasileira, isso é plausível, é real. E identificou ali um preço de dumping, quando o preço é considerado desleal, ou seja um preço baixo", acrescentou.

    De acordo com Johnny Mendes, ao identificar esse dumping, o Brasil sobretaxou em 6,9%.

    Ao falar sobre um possível prognóstico em relação à OMC, o especialista disse que, "pelo histórico entre Brasil e EUA em relação ao mesmo produto, que o Peru está buscando reivindicar, que é o PET peruano no mercado brasileiro, eu diria que o Brasil vai ganhar".

    "É interessante nós pensarmos o seguinte: essa é uma estratégia que nós não conhecemos os detalhes dela, ainda mais que são soberanias, e soberanias têm a autonomia de contestar na OMC, mas tanto o Brasil, quanto o Peru, estão reivindicando uma entrada na OCDE, e essa Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é, inclusive, uma chave daquilo que o presidente Jair Bolsonaro quer entrar, e isso ele está tendo o apoio do Donald Trump", argumentou.

    O especialista destacou que a ação do Peru talvez esteja mais ligada a um "contexto nacional, ou seja, de uma estratégia de ingresso na OCDE do que de um produto PET".

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    comércio, OCDE, OMC, Brasil, peru
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