03:36 05 Dezembro 2020
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    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)
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    A Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil explicações a respeito dos dados referentes à pandemia da COVID-19. Sobre isso, a Sputnik Brasil ouviu o professor de direito Rodrigo Bordalo, que acredita que o questionamento internacional é fruto de postura errática do governo brasileiro.

    O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem até a próxima semana para responder à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre problemas de divulgação dos dados da pandemia no país, incluindo uma suposta remoção de cerca de 550 mil registros de mortes, junto com as causas dos óbitos, do Portal da Transparência.

    O questionamento da OEA foi enviado no dia 30 de junho, estabelecendo um prazo de 15 dias para a resposta brasileira. A organização ressaltou sua preocupação com a transparência em relação à COVID-19 no Brasil, citando também as mudanças de metodologia que chegaram a ser anunciadas pelo governo no início de junho deste ano. A medida, vetada no Supremo Tribunal Federal (STF), pretendia mudar a divulgação diária de dados de mortes e de casos da COVID-19 no país, deixando de informar o total acumulado.

    Rodrigo Bordalo, professor de Direito Administrativo e Direito Público da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, esclarece que em relação aos dados de óbitos retirados do Portal da Transparência, o que houve na verdade foi um problema de atualização das informações, não de omissão.

    "Na verdade, o que houve é que recentemente foi apurada uma desatualização do registro civil, que é um banco de dados gerenciado pela associação dos cartórios – aqui no Brasil tem mais de sete mil cartórios de registro civil - e que, evidentemente, havia aí uma disparidade no número de mortes nos últimos anos e que isso poderia impactar na análise atual da pandemia em comparação com os anos anteriores", aponta o professor Bordalo em entrevista à Sputnik Brasil.

    Mesmo com o esclarecimento, o professor de direito do Mackenzie ressalta que a desconfiança sobre a transparência dos dados do governo tem fundamento, uma vez que atos recentes indicam problemas nesse sentido, como o da mudança de metodologia da divulgação dos dados da pandemia.

    "Isso representa, sem sombra de dúvida, uma fragilidade na transparência que o governo tem que assumir, principalmente em um momento de catástrofe que nós estamos vivendo, em que os dados sobre o número de óbitos, o número de casos é importantíssimo, inclusive, para se adotar a melhor postura com relação à política pública de saúde", avalia.
    O então secretário-executivo da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva de imprensa sobre atualizações do boletim epidemiológico a respeito dos números da COVID-19 no Brasil, em Brasília, no dia 27 de abril de 2020.
    © Folhapress / Edu Andrade
    O então secretário-executivo da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva de imprensa sobre atualizações do boletim epidemiológico a respeito dos números da COVID-19 no Brasil, em Brasília, no dia 27 de abril de 2020.

    Apesar do constrangimento, a CIDH pode emitir apenas recomendações para o Estado brasileiro de acordo com as respostas apresentadas pelo Itamaraty. No entanto, o professor Bordalo alerta que isso pode gerar desdobramentos.

    "Nesse sentido podemos dizer que imediatamente não haveria uma consequência ao Estado brasileiro. É claro que é possível que depois a questão seja levada à Corte Interamericana, e aí estamos falando de uma corte internacional jurisdicional, aí poderia haver outros desdobramentos em um contexto como esse", aponta.

    Denúncias internacionais são reflexo de postura anticientífica

    Na terça-feira (7), o próprio presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse que contraiu a COVID-19, o que ocorre após semanas de uma postura negacionista em relação ao vírus e às medidas de combate à pandemia. Bordalo acredita que é difícil saber se o posicionamento do governo vai mudar, mas que assim espera.

    "O que a gente espera é que essa postura seja diferente da que vem sendo adotada até agora. Já que a gente está falando aqui do cenário internacional, uma postura importante é justamente ter aí uma afinidade com as recomendações dadas pela OMS, pela Organização Mundial da Saúde, em relação às melhores práticas no combate à pandemia", afirma.
    Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista na qual informou estar infectado com o novo coronavírus, em Brasília, 7 de julho de 2020
    © REUTERS / TV Brasil
    Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista na qual informou estar infectado com o novo coronavírus, em Brasília, 7 de julho de 2020

    Bordalo ressalta que o Brasil tem sido questionado internacionalmente em relação à falta de adoção de medidas com respaldo científico em outras áreas além da saúde.

    "Isso a gente pode dizer que ocorre na área ambiental, que inclusive vem gerando aí consequências econômicas, isso vem sendo adotado na área do próprio combate à pandemia, que não segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Então toda essa postura da política interna contrária àquilo que vem prevalecendo na comunidade científica, isso vem gerando insatisfações que acabam refletindo nos próprios organismos internacionais", aponta o professor.
    Chanceler Ernesto Araújo durante o encontro do BRICS no Rio de Janeiro
    © AP Photo / Leo Correa
    Chanceler Ernesto Araújo durante o encontro do BRICS no Rio de Janeiro

    Além das áreas de gestão da política interna, o questionamento à postura brasileira em órgãos da comunidade internacional também seria uma consequência da política externa assumida pelo governo Bolsonaro.

    "E um outro fator que a gente pode dizer que influencia nesse contexto é a própria política externa brasileira, que sofreu uma radical transformação com o governo atual. Então isso também vem gerando insatisfações na comunidade internacional e isso evidentemente leva a denúncias no âmbito da ONU e da OEA", conclui.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

    Tema:
    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)

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    Tags:
    ONU, OMS, Jair Bolsonaro, Brasil, Supremo Tribunal Federal (STF), CIDH, Organização dos Estados Americanos (OEA)
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