15:05 03 Agosto 2020
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    Com queda de arrecadação de impostos devido ao coronavírus, governo deveria fazer cortes de gastos para "reequilibrar as contas", disse à Sputnik Brasil o advogado tributarista Linneu de Albuquerque Mello.

    "Deveria haver um corte para reequilibrar as contas. O governo tem que trabalhar com suas contas de forma eficiente, como tudo mundo trabalha, desde o grande empresário até uma economia doméstica. Na nossa casa não gastamos mais do que recebemos, porque senão a gente vai precisar se endividar, e essa divida acaba nunca sendo paga. Com o governo é a mesma coisa, ele não pode gastar mais do que arrecada. Se a arrecadação diminuiu, tenho que rever os meus gastos", afirmou o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    A Receita Federal divulgou na quinta-feira (21) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 28,95% em abril em comparação com o mesmo mês do ano passado.

    O valor total arrecadado somou R$ 101,154 bilhões, enquanto em abril de 2019 esse montante foi de R$ 142,365 bilhões. Trata-se do pior resultado para o mês desde 2006. A diminuição é explicada pela queda da atividade econômica e por medidas do governo diante da epidemia da COVID-19, como zerar o pagamento de alguns tributos.

    'Era esperado'

    "Esse é um problema que todos nós estamos passando. Se o contribuinte está com problemas econômicos, a Receita também vai arrecadar menos tributos. Isso era esperado", afirmou o advogado.

    Segundo Mello, a redução foi "impactante" e "vai afetar a contas", mas como isso vai se traduzir vai depender das decisões do governo.

    "A rigor, o orçamento tem que ser cumprido do jeito que foi aprovado no Congresso Nacional. Por que eu falo a rigor? Porque houve uma ruptura nas receitas inesperada, então, obviamente, o dinheiro vai ter que ser realocado se não for suficiente para fazer frente às despesas", disse o especialista.

    Por outro lado, o professor da FGV ressalta que a queda na arrecadação, em alguns casos, deveu-se ao adiamento do pagamento de impostos, algo que pode ser recuperado em alguns meses.

    "Muito da redução da arrecadação de abril se deu por postergação do pagamento de impostos em virtude de decisões do governo federal para ajudar o contribuinte. O que foi postergado deixou de ser recebido em abril, mas vai ser recebido em algum momento no futuro dentro de 2020. As suspensões foram de 60, 90 dias. Nesse caso, o dinheiro vai entrar, mas só mais lá na frente", afirmou.

    "O que for perda de arrecadação em virtude de diminuição da economia, aí sim precisa a economia voltar para a arrecadação subir de novo", acrescentou.

    Ideal é não afetar políticas sociais

    Em um contexto de cortes, o advogado ressalta que, devido à "desigualdade social muito grande no Brasil", os gastos com políticas sociais não deveriam ser afetados. "O estado é peça importante na diminuição dessa desigualdade", ressaltou.

    Mello aponta ainda um "inchaço do funcionalismo público" no país, que para ele gera muito gastos e traz ineficiência, algo que deveria ser solucionado para melhorar a situação econômica. 

    "O Brasil gasta muito com pessoal, nenhum outro pais do mesmo tamanho, do mesmo porte, tem um gasto com pessoal do jeito que a gente tem", criticou Linneu de Albuquerque Mello.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Receita Federal, crise, tributos, impostos, economia, pandemia, COVID-19, novo coronavírus
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