04:04 30 Maio 2020
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    A Casa Branca emitiu recentemente uma ordem executiva "incentivando o apoio internacional à recuperação e utilização dos recursos espaciais", mais um impulso dos EUA no sentido de militarizar e comercializar o espaço.

    Professor de jornalismo da Universidade Estadual de Nova York, Karl Grossman abordou a situação em torno desta questão em entrevista à Sputnik Internacional.

    "Os americanos devem ter o direito de se envolver em exploração comercial, recuperação e utilização de recursos no espaço sideral em conformidade com a legislação aplicável. O espaço sideral é um domínio legal e fisicamente único da atividade humana, e os EUA não consideram o espaço como um bem comum global. Por conseguinte, cabe à política dos EUA incentivar o apoio internacional à recuperação e utilização pública e privada de recursos no espaço sideral, em conformidade com a legislação aplicável", estipula a ordem executiva da Casa Branca.

    De acordo com Grossman, a ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, inclui o termo "apoio internacional", mas isso sugere em grande parte que os EUA têm o direito unilateral de realizar a recuperação e utilização de recursos no espaço.

    "Assim, entre negação e ganância os EUA estão aqui avançando unilateralmente para explorar – penso que há ouro lá. É muito importante. Já debatemos este assunto anteriormente – como os documentos militares dos EUA ao longo dos anos têm realmente falado sobre o avanço militar dos EUA para o espaço […] Nós [os EUA] pensamos de alguma forma que temos domínio eminente", salientou Grossman.

    Uma notícia publicada no portal Space Daily explica que o espaço é um "lugar desafiador para a atividade comercial", sobretudo desde que um conjunto de conhecimentos aponta para a existência de minerais valiosos, tais como ouro, prata e platina, em corpos celestes como a Lua.

    Conforme diz o Tratado do Espaço Sideral de 1967, que foi assinado pelos EUA, "a exploração e utilização do espaço sideral deve ser efetuada em benefício e no interesse de todos os países e deverá ser uma região de toda a humanidade".

    "O espaço sideral deve estar livre para exploração e utilização por todos os Estados, o espaço não está sujeito a apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meios de uso ou ocupação, ou por qualquer outro meio," refere o Tratado.

    No entanto o Acordo da Lua, que foi adotado pela Assembleia Geral da Nações Unidas em 1979, foi assinado por apenas 18 nações, nenhuma das quais é uma grande potência espacial como a Rússia, a China e os EUA, o que potencialmente poderá permitir o uso dos recursos da Lua pelos EUA ao abrigo da ordem executiva.

    "A Lua e seus recursos naturais constituem patrimônio comum da humanidade", "deverá ser estabelecido um regime internacional que regule a exploração desses recursos, quando essa exploração esteja prestes a se tornar praticável".

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    exploração, lua, recursos minerais, exploração espacial, Donald Trump, militarização, espaço, EUA
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