21:58 28 Fevereiro 2020
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    Apesar do desejo dos EUA de que o Brasil tome atitudes mais duras contra a emigração irregular para lá, não há muito que o governo brasileiro possa fazer no momento sobre essa questão, diz um especialista ouvido pela Sputnik.

    Os Estados Unidos estão cobrando do Brasil medidas oficiais mais concretas para reduzir o fluxo de migrantes irregulares daqui para o território norte-americano, apesar da colaboração já em andamento entre os dois governos nesse setor.

    No último final de semana, dezenas de brasileiros deportados pelos EUA chegaram a Belo Horizonte, Minas Gerais, em um voo fretado do governo norte-americano.

    Essa foi a segunda deportação em massa de brasileiros que estavam ilegalmente nos Estados Unidos em poucos meses. A primeira tinha sido em outubro. Nessa viagem, vários passageiros teriam vindo com algemas nas mãos e nos pés, situação que gerou certa reação por parte da opinião pública brasileira.

    Indagado pela imprensa se aproveitaria o seu relacionamento com o presidente americano, Donald Trump, para pedir um tratamento menos duro para os brasileiros, o chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro, defendeu a atitude dos EUA, dizendo que era preciso respeitar as leis norte-americanas.

    ​De acordo com o professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Menezes, de fato, cada país é soberano para ter sua própria legislação para disciplinar o ingresso, a permanência e a saída de cidadãos estrangeiros do seu território, sendo essa uma norma costumeira e uma tradição atribuída aos Estados.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista, que também é presidente da presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), explica que a atribuição desse controle de migração é feita pelo país que está recebendo o migrante, restando poucas opções aos governos dos países de origem desses migrantes sobre a mesa.

    "É óbvio que em um determinado contexto, em um determinado cenário, o Estado pode estabelecer mecanismos de controle de saída dos seus nacionais. Mas esse é um direito absolutamente legítimo de qualquer pessoa [migrar]", afirma. 

    ​Menezes destaca que, apesar da pressão feita por Washington para que a administração Bolsonaro tome medidas para evitar a saída de brasileiros para os Estados Unidos, "muito pouco o Brasil pode fazer em termos de coibir" isso.

    "O que a gente pode fazer aqui efetivamente para coibir a saída é dar condições que justifiquem, justamente, esses movimentos. Por que as pessoas saem de um país? As pessoas saem de um país para buscar melhores condições de vida em outro país."

    No campo da ilegalidade, diz o acadêmico, existe uma margem de pessoas que acreditam que podem ingressar em outro país e viver lá de forma clandestina até virar um cidadão daquele outro país. 

    "É muito perigoso, não só do ponto de vista da deportação, que é o que, talvez, nesse contexto, no contexto social, fático, seja o dano menor. Pessoas que vão para outro país de forma ilegal podem se sujeitar à escravatura de trabalho, a condições indignas de trabalho em outro país. Por conta de pessoas que vão justamente se aproveitar da legislação local para fazer esse tipo de coisa."

    Menezes reforça que, em geral, ninguém deixa o seu próprio país para viver em outro sem que tenha uma "profunda necessidade para isso". 

    "O país só pode fazer isso [controlar a emigração] com educação e com qualidade de vida, com desenvolvimento social."

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Jair Bolsonaro, Donald Trump, Belo Horizonte, Minas Gerais, deportação, imigrantes, migrantes, emigração, imigração, migração, EUA, Estados Unidos, Brasil
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