O que o BRICS fez neste ano sob presidência do Brasil?

© Sputnik / Mikhail KlimentevTodos os cinco presidentes do BRICS se encontram às vésperas da cúpula do G20, Osaka, Japão
Todos os cinco presidentes do BRICS se encontram às vésperas da cúpula do G20, Osaka, Japão - Sputnik Brasil
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O BRICS reúne as maiores potências emergentes do planeta, definidas como o agrupamento das economias mais promissoras em 2001 pelo economista Jim O'Neill. Este ano ficou marcado pela presidência do Brasil na liderança do bloco.

As cúpulas do BRICS, organizadas anualmente desde a primeira em 2009, em Ekaterinburgo, Rússia, têm como objetivo manter uma postura alinhada face às grandes diferenças de seus membros e aos desafios modernos.

De lá para cá, o bloco se estruturou em busca de cooperação, expandindo a sigla com a inclusão da África do Sul em 2010, o que tornou o agrupamento geograficamente inclusivo, e desenvolveu ambições políticas além das econômicas.

Em 2019 assistimos a realização da 11ª Cúpula do BRICS em Brasília, reunindo todos os seus líderes.

Posição brasileira frente ao bloco e à China

Antes mesmo das eleições, Jair Bolsonaro já manifestara opiniões pouco favoráveis à China, o maior parceiro econômico do Brasil. O tom indicava uma aproximação à política externa dos Estados Unidos, em um "alinhamento automático" segundo disse à Sputnik Brasil o especialista Diego Pautasso, professor de Relações Internacionais do Colégio Militar de Porto Alegre, retirando a prioridade das relações "sul-sul", características dos governos anteriores.

A postura inicial do governo Bolsonaro indicava que a cooperação do Brasil com a China e os demais países do BRICS seria deixada de lado, orientando o país econômica e politicamente em direção aos EUA. Algumas vozes até mesmo duvidaram quanto à realização da décima primeira cúpula, indicando que o Brasil poderia minar a cooperação dos demais membros.

Porém, a importância estratégica do gigante asiático "pressiona a diplomacia [brasileira] a ser mais responsável e pragmática em relação à China e ao BRICS", comenta o analista da instituição militar à Sputnik Brasil.

Nos últimos meses, o governo Bolsonaro expressou o interesse de se aproximar de Pequim e incrementar os investimentos e as relações bilaterais, apontando para a priorização de uma diplomacia mais pragmática e mais empenho na presidência do BRICS.

Cúpula do BRICS em Brasília

Em 2019 foi a vez de o Brasil receber a cúpula novamente. Neste ano, o governo brasileiro escolheu Brasília para receber apenas os cinco países, sem a participação dos países convidados como ocorrera em cúpulas anteriores.

Os especialistas consultados pela Sputnik Brasil analisaram os avanços da cúpula de formas distintas. Boris Martynov, analista político russo, demonstrou mais entusiasmo quanto aos resultados obtidos, classificados como "um passo adiante" e "uma nova coordenação dos diferentes países", porém, ainda que não tenham ocorrido grandes avanços, "o projeto se desenvolve" e "deve ser preservado e desenvolvido, sem precipitações".

Diego Pautasso apresenta uma perspectiva distinta, referindo que as notas emitidas após as reuniões entre os líderes "foram meramente protocolares, sem grandes inovações, políticas, diplomáticas ou institucionais".

O evento em si, conforme observa Pautasso, retrata a falta de envolvimento do Brasil, "se refletindo nos percalços organizacionais do evento" em referência a reclamações proferidas por membros das delegações recebidas em Brasília.

Ainda assim, alguns avanços da décima primeira cúpula do grupo parecerem ser inegáveis, retratados nas declarações conjuntas, abrangendo um total de 73 tópicos na "Declaração de Brasília", que vão desde metas de redução das emissões de carbono, em conformidade com o Acordo de Paris de 2015, até à defesa do livre comércio e a intenção de reformar as instituições das Nações Unidas.

Martynov expressa que é necessário propor "novas ideias ao mundo. Essas ideias só podem sair dos países que não participaram ou participaram pouco na divisão das forças internacionais". O BRICS seria uma importante força que, através de seu fortalecimento, poderiam reformar e democratizar as instituições internacionais, abrindo espaço para que outros países ditos "em desenvolvimento" ganhem voz.

Além disso, neste ano pudemos observar o fortalecimento das propostas de inclusão de novos países no bloco, como a Turquia, Argentina e Indonésia em um formato chamado BRICS Plus, conforme advogado por Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China.

Desafios para a presidência russa

A partir do primeiro de janeiro de 2020, a Rússia assumirá a presidência do bloco, dando continuidade aos avanços obtidos durante a presidência do Brasil e implementando uma agenda própria. Em 14 de novembro deste ano, durante a Cúpula de Brasília, Vladimir Putin, presidente da Rússia, comunicou aos outros líderes do BRICS os objetivos da Rússia ao assumir a presidência do bloco em 2020:

"Tudo que planejamos fazer irá, de uma forma ou outra, continuar os esforços do Brasil; continuaremos essas tendências e prioridades. Consideramos como uma de nossas missões incrementar a eficiência do BRICS em prover a continuidade da implementação dos projetos aprovados nos últimos anos".

Além disso, Vladimir Putin afirma que, durante sua presidência, "a Rússia certamente prestará especial atenção a expandir a coordenação da política externa entre nossos Estados nas principais plataformas internacionais, principalmente na ONU, onde os países BRICS têm uma boa experiência de interação [...] No entanto, aparentemente, as nações BRICS devem demonstrar mais interesse em assumir a liderança da ONU".

De acordo com o presidente russo, seu país buscará reforçar as organizações já existentes do bloco e seus mecanismos financeiros – o Novo Banco de Desenvolvimento, além das trocas comercias nas moedas locais, dispensando o uso do dólar como moeda internacional.

A presidência russa terá também como objetivos "cooperar com seus parceiros nas áreas de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, e o retorno de ativos obtidos ilegalmente […] incluindo esforços para que a iniciativa de criar uma plataforma de pesquisa energética do BRICS avance", afirmou Putin.

Em 2020, São Petersburgo receberá a 12ª Cúpula do BRICS.

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