15:43 19 Janeiro 2020
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    A crise econômica afetou bastante a arrecadação da prefeitura do Rio de Janeiro, mas a suspensão de pagamentos dos servidores é resultado do "caos" na gestão, disse à Sputnik Brasil o economista Gilberto Braga.

    Segundo resolução publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (17), a prefeitura determinou o congelamento do Tesouro, o que afeta o depósito da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos, previsto para cair nesta data. Legalmente, porém, o município tem até o dia 20 dezembro para pagar.

    Para o professor do Ibmec-Rio e da Fundação Dom Cabral, a crise econômica que o Rio de Janeiro atravessa prejudicou a receita, diminuindo a arrecadação dos dois principais tributos dos cofres municipais, o IPTU e o ISS, mas não "a ponto de chegar ao colapso em que se encontra a gestão municipal".

    "A prefeitura tinha, desde as obras feitas para eventos como a Copa e os Jogos Olímpicos, uma série de investimentos federais e de atração de investimento de empresas privadas. Somados a isso, tivemos o efeito da Lava Jato, que interrompeu os investimentos e causou uma paralisia completa do segmento de óleo e gás. Combinando a isso, tivemos uma crise de petróleo, que fez com que os royalties diminuíssem", disse.

    No entanto, Braga afirmou que parte da culpa é do prefeito Marcelo Crivella, que prefere "culpar" as administrações anteriores.

    Crivella 'continua colocando a culpa nas gestões passadas'

    "A prefeitura do município é absolutamente caótica, em todos os aspectos. Estamos entrando no último e quarto ano de mandato, e o titular continua até hoje colocando a culpa nas gestões passadas e na falta de repasse de algumas verbas dos governos estadual e federal", afirmou Braga.

    O economista afirmou ainda que a suspensão de pagamentos "equivaleria na iniciativa privada a pedir uma recuperação judicial, ou a um pedido de falência, onde você para de pagar as contas e interrompe os pagamentos de fornecedores e salários".

    O especialista explicou também que a medida não pode ser considerada um calote, o que pressupõe não haver mais a intenção de pagar. A prefeitura anunciou que a suspensão era temporária e emergencial.

    IPTU pode salvar caixa da prefeitura

    "E tudo indica que seja. Logo em janeiro de 2020 tem a emissão dos carnes de IPTUs, que começam a vencer nos primeiro 10 dias de fevereiro. A prefeitura deve ter essa tradicional injeção de recursos e, com isso, ter condições de retomar a autonomia de sua gestão financeira", argumentou.

    Por meio de nota, a prefeitura informou que a iniciativa teve como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça para pagar os terceirizados da área de saúde.

    Segundo Braga, a prefeitura inicialmente decidiu pagar os servidores e atrasar os terceirizados, pois assim estava "deixando de pagar um fornecedor, mas mantendo a folha os salários do funcionalismo em dia".

    'Saída política'

    No entanto, diante de uma "absoluta incapacidade de reverter a situação", a prefeitura "se aproveitou das medidas judiciais de bloqueio de recursos para jogar a toalha e dizer que por conta disso não vai mais pagar ninguém".

    "Foi uma saída política. Toda essa situação de caos e incapacidade de pagamento vai ser jogada nos bloqueios para pagar os terceirizados da saúde", criticou. 

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Lava Jato, Marcelo Crivella, prefeitura, funcionalismo público, servidores, economia, recessão, Crise, Rio de Janeiro
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