15:15 12 Novembro 2019
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    Usina Hidrelétrica de Itaipu, operada pela Itaipu Binacional, da qual a Eletrobras, estatal que está para ser privatizada, é uma das donas

    Especialista: sem chance de conta ficar mais barata após privatização da Eletrobras

    Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional
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    O governo envia ao Congresso Nacional, neste mês, a polêmica proposta de privatização da Eletrobras, empresa que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro de R$ 5,5 bilhões.

    Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, vem tentando, junto com seus aliados, implementar uma política econômica mais liberal do que as que o Brasil já tinha visto até hoje. Mas a verdade é que poucas medidas surtiram todos os efeitos esperados pela equipe do ministro Paulo Guedes, da economia. 

    Uma oportunidade importante para colocar em prática suas teorias e mostrar se elas são realmente o melhor caminho para o Brasil começa a se desenhar com os preparativos para a privatização da Eletrobras, uma das estatais que a administração federal faz questão de passar para as mãos do setor privado. 

    ​Apesar da operação iminente, boa parte da população e também muitos especialistas ainda se posicionam contra essa e outras vendas, argumentando que as eventuais vantagens de "se livrar" de uma companhia como essa não seriam maiores do que àquelas ligadas à sua manutenção como um patrimônio público. Afinal, só no segundo trimestre deste ano foram cerca de R$ 5,5 bilhões em lucros.

    Alheios a discussões mais técnicas e, por vezes, ideológicas, muitos consumidores só têm em mente uma grande preocupação no que diz respeito a essa privatização: as contas de energia vão ficar mais caras ou mais baratas? 

    ​José Antônio Feijó de Melo, professor de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acredita que a tendência é a de as tarifas ficarem mais caras após a privatização. 

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o engenheiro, que já foi diretor da Companhia Energética de Pernambuco e assessor da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, afirma que "a maior tolice que o Brasil fez e tem feito" é apostar nas privatizações nos setores de serviços públicos.

    "As tarifas brasileiras eram, na época em que não havia uma privatização intensa, das mais baratas do mundo. Porque o nosso sistema permite, pela disponibilidade de hidrelétricas etc., uma tarifa bastante reduzida, comparativamente com o universo existente. Entretanto, a partir dos anos 1990, prometeram que a privatização iria trazer diminuição de tarifas. E o que se teve foi exatamente o contrário."

    Segundo o especialista, se ainda existe alguma coisa pública nesse setor, é, basicamente, o grupo Eletrobras, que está, "sem dúvida alguma, trabalhando para conter as tarifas dentro de níveis razoáveis". Mas, se essa privatização for levada às últimas consequências, o consumidor deve já ir preparando o bolso, destaca.

    Para Melo, mesmo tendo consciência dessa situação, o governo insiste em abordagens como essa para a economia por uma "questão de filosofia", que, hoje em dia, já estaria plenamente "superada". 

    "[É] a questão da filosofia do mercado, de que o mercado a tudo resolve, puxa um equilíbrio para as contas de acordo com a oferta e procura... Isso, no caso de serviços públicos, como energia elétrica, água etc., onde caracteriza-se uma questão, praticamente, de monopólio natural — são as chamadas utilities, empresas que ficam prestando um serviço de utilidade pública —, isso não ocorre de modo algum."

    Ao contrário do que os defensores do livre mercado propagam, o professor afirma que não há condições de competitividade quando o fornecimento de determinado serviço público é privatizado:

    "É pura ilusão e, na realidade, há é concentração de mercado, domínio de interesses puramente financeiros. E os preços vão ficando cada vez mais altos, para a obtenção de lucros cada vez mais altos que o capital pode obter em qualquer finalidade do mercado", diz ele. "A experiência mundial mostra isso. E é por isso que, na maioria dos países, a energia elétrica é centralizada com: ou domínio público ou, pelo menos, um controle muito efetivo, onde pelo menos uma empresa pública mantém um referencial e mantém as tarifas fixadas em valores razoáveis."

    Para ilustrar sua teoria, Feijó de Melo argumenta que, na Inglaterra, onde houve grandes privatizações do setor elétrico após a introdução do neoliberalismo de Margaret Thatcher, "hoje em dia, já estão tendendo a voltar" para outro tipo de modelo, com mais participação do Estado, uma vez que "não houve ganhos para a sociedade".

    "Ao contrário, ficou mostrado que os serviços tenderam a, de um lado, ficarem mais caros; de outro, caírem de qualidade."

    Outro exemplo citado por ele é o da maior potência capitalista do mundo, os Estados Unidos:

    "Nos EUA, o que é negado aí ao público, essa informação, grande quantidade da energia elétrica é gerada e distribuída nas mãos do poder público. Particularmente, as hidrelétricas, as grandes hidrelétricas lá são todas estatais. Inclusive, algumas mais importantes [estão] nas mãos do exército." 

    O acadêmico acredita que o Brasil caiu em um "conto", baseado em informações falsas, e, por isso, já está pagando o preço, com alguns consumidores, atendidos por companhias privadas, pagando tarifas maiores do que as dos norte-americanos, o que não tem justificativa, de acordo com ele.

    "A partir de 1995, quando Fernando Henrique [Cardoso] implantou o início desse modelo no Brasil, nós temos tarifas residenciais, por exemplo, que subiram cerca de 65% acima da inflação", destaca o professor. "Para o setor industrial comum, cerca de 130% foi o aumento nas tarifas, a nível real, isto é, acima dos índices inflacionários. Então, que ninguém espere que vá haver redução."

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Paulo Guedes, Jair Bolsonaro, eletricidade, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), energia elétrica, contas, energia, livre mercado, neoliberalismo, privatização, Eletrobras, Brasil
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