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Brasil deve ou não permanecer no Conselho de Direitos Humanos da ONU?

© AP Photo / Salvatore Di NolfiVisão geral durante abertura de sessão comemorativa do Conselho de Direitos Humanos da ONU comemorando o 60º aniversário de adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Genebra, Suiça, em 12 de dezembro de 2008.
Visão geral durante abertura de sessão comemorativa do Conselho de Direitos Humanos da ONU comemorando o 60º aniversário de adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Genebra, Suiça, em 12 de dezembro de 2008. - Sputnik Brasil
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Cerca de 200 entidades tentam impedir que o Brasil seja eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Sputnik Brasil ouviu 3 especialistas para discutir essa situação.

Uma das organizações que pressionam a ONU para que o Brasil não esteja na nova formação do conselho é a Conectas Direitos Humanos. Camila Asano, representante da Conectas, acredita que desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência no Brasil, o país tem utilizado o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"[O governo Bolsonaro] faz uso do seu assento para, ou tentar bloquear alguns avanços no âmbito internacional dos direitos humanos, mas também tem hiper-politizado o seu direito ao voto, colocando acima dos direitos humanos os seus interesses e suas disputas políticas", diz Asano em entrevista à Sputnik Brasil.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão subsidiário da Assembleia Geral da organização. No Criado em 2006, a entidade conta com representantes de 47 Estados-membros eleitos por um período de 3 anos. Do total, 8 vagas são reservadas para a América Latina e o Caribe, sendo que duas serão preenchidas nas eleições deste ano. A votação é realizada pelo plenário da Assembleia Geral da ONU.

Os novos membros do Conselho terão mandato até 2022 e a eleição está agendada para a quinta-feira (17). Além das entidades, deputados do PSOL também enviaram à ONU, nesta quarta-feira (16), uma denúncia sobre torturas cometidas em presídios no Pará.

© REUTERS / Carlo AllegriO presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursa na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.
Brasil deve ou não permanecer no Conselho de Direitos Humanos da ONU? - Sputnik Brasil
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursa na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.

Camila Asano reforça que o posicionamento das entidades contra Bolsonaro está baseado na forma como o governo tem se posicionado quanto ao tema dos direitos humanos. Entre as questões levantadas estão o que chamou de "descontrole" do porte de armas e também ataques aos direitos indígenas.

"A gente não pode esquecer que o Bolsonaro foi até a Assembleia da ONU, em Nova York, para dizer a todas as autoridades que o Brasil não irá mais demarcar terras indígenas, sendo que essa é uma obrigação constitucional. Então ele não só ataca os direitos indígenas como também usa o espaço na ONU para dizer que vai descumprir a Constituição", diz.

Dentro do Conselho, Asano também afirma que o Brasil tentou barrar temas relacionados a gênero este ano e relata que membros da Conectas foram intimidados durante eventos com representantes do governo.

Para ela, uma possível rejeição do Brasil no Conselho "vai selar o isolamento que o próprio Brasil cavou".

"Uma possível rejeição e derrota nas eleições vai ser uma comprovação desse isolamento e que também os outros países entendem o Brasil como um país que está cada vez mais se afastando do cenário de um país que está comprometido com agenda de democracia e direitos humanos", afirma.

Brasil deve ceder à pressão?

O embaixador Marcos de Azambuja, membro curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o interesse brasileiro na área de direitos humanos é permanente e que o país deve tentar continuar no Conselho.

"Acho que o Brasil deve continuar no Conselho se esforçando para dentro dele, contribuir para que os direitos humanos tenham uma validade, uma aplicação cada vez mais universais", afirma o embaixador em entrevista à Sputnik Brasil.

Azambuja já chefiou a delegação brasileira para os Direitos Humanos, em Genebra, entre 1989 e 1990, e aponta que a pressão contra o Brasil no mínimo não é 'prestigiosa'.

© Folhapress / Pedro LadeiraMinistro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto
Brasil deve ou não permanecer no Conselho de Direitos Humanos da ONU? - Sputnik Brasil
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto

Porém, para ele a permanência no Conselho é fundamental devido ao que classificou como 'vocação' do Brasil no setor.

"Não é um interesse passageiro, não é um interesse efêmero. O Brasil tem uma vocação, por história, por formação sociológica de ser um país que contribui para o reforço do direito humanitário", argumenta.

Em relação às críticas dirigidas ao Brasil, o diplomata acredita que isso é parte do jogo democrático, mas que a efetiva não eleição do Brasil seria 'indesejável'.

"O Brasil não é um país perfeito - longe disso - mas o Brasil deve continuar nas trincheiras das boas causas", diz.

Brasil x Venezuela?

O cientista político Antônio Celso Alves Pereira, professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a pressão contra o Brasil é uma situação inusitada.

Isso porque entre as mais de 200 entidades que protestam contra o país há também organizações brasileiras. Para ele, esse é um sinal da polarização política no Brasil.

"É uma coisa realmente bastante inusitada, na medida em que o país está atravessando agora uma fase muito turbulenta da sua história. O país está dividido, lamentavelmente dividido", afirma.
© Folhapress / Pedro Ladeira/FolhapressO presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.
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O presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.

O especialista, no entanto, não tem uma posição formada sobre a presença ou do Brasil no Conselho. Apesar de acredita que o país é um "contumaz violador dos direitos humanos", ele acredita que a presença no órgão da ONU pode ajudar a aliviar essa situação.

"Acho que o Brasil está agora colhendo frutos de certos equívocos cometidos pelo governo, por falta de clareza em muitos pontos em relação à defesa dos direitos humanos", aponta.

O cientista político, no entanto, acredita que o Brasil tenha chances de ser eleito, uma vez que para as duas vagas da América Latina no Conselho, os concorrentes do país são Costa Rica e Venezuela.

"Esses eleitores estão na seguinte situação: entre escolher o Brasil e a Venezuela, porque não vão deixar de votar na Costa Rica, acredito que não", conclui.
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