14:43 20 Novembro 2019
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    Brasil deve ou não permanecer no Conselho de Direitos Humanos da ONU?

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    Cerca de 200 entidades tentam impedir que o Brasil seja eleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Sputnik Brasil ouviu 3 especialistas para discutir essa situação.

    Uma das organizações que pressionam a ONU para que o Brasil não esteja na nova formação do conselho é a Conectas Direitos Humanos. Camila Asano, representante da Conectas, acredita que desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência no Brasil, o país tem utilizado o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

    "[O governo Bolsonaro] faz uso do seu assento para, ou tentar bloquear alguns avanços no âmbito internacional dos direitos humanos, mas também tem hiper-politizado o seu direito ao voto, colocando acima dos direitos humanos os seus interesses e suas disputas políticas", diz Asano em entrevista à Sputnik Brasil.

    O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão subsidiário da Assembleia Geral da organização. No Criado em 2006, a entidade conta com representantes de 47 Estados-membros eleitos por um período de 3 anos. Do total, 8 vagas são reservadas para a América Latina e o Caribe, sendo que duas serão preenchidas nas eleições deste ano. A votação é realizada pelo plenário da Assembleia Geral da ONU.

    Os novos membros do Conselho terão mandato até 2022 e a eleição está agendada para a quinta-feira (17). Além das entidades, deputados do PSOL também enviaram à ONU, nesta quarta-feira (16), uma denúncia sobre torturas cometidas em presídios no Pará.

    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursa na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.
    © REUTERS / Carlo Allegri
    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursa na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de setembro de 2019.

    Camila Asano reforça que o posicionamento das entidades contra Bolsonaro está baseado na forma como o governo tem se posicionado quanto ao tema dos direitos humanos. Entre as questões levantadas estão o que chamou de "descontrole" do porte de armas e também ataques aos direitos indígenas.

    "A gente não pode esquecer que o Bolsonaro foi até a Assembleia da ONU, em Nova York, para dizer a todas as autoridades que o Brasil não irá mais demarcar terras indígenas, sendo que essa é uma obrigação constitucional. Então ele não só ataca os direitos indígenas como também usa o espaço na ONU para dizer que vai descumprir a Constituição", diz.

    Dentro do Conselho, Asano também afirma que o Brasil tentou barrar temas relacionados a gênero este ano e relata que membros da Conectas foram intimidados durante eventos com representantes do governo.

    Para ela, uma possível rejeição do Brasil no Conselho "vai selar o isolamento que o próprio Brasil cavou".

    "Uma possível rejeição e derrota nas eleições vai ser uma comprovação desse isolamento e que também os outros países entendem o Brasil como um país que está cada vez mais se afastando do cenário de um país que está comprometido com agenda de democracia e direitos humanos", afirma.

    Brasil deve ceder à pressão?

    O embaixador Marcos de Azambuja, membro curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o interesse brasileiro na área de direitos humanos é permanente e que o país deve tentar continuar no Conselho.

    "Acho que o Brasil deve continuar no Conselho se esforçando para dentro dele, contribuir para que os direitos humanos tenham uma validade, uma aplicação cada vez mais universais", afirma o embaixador em entrevista à Sputnik Brasil.

    Azambuja já chefiou a delegação brasileira para os Direitos Humanos, em Genebra, entre 1989 e 1990, e aponta que a pressão contra o Brasil no mínimo não é 'prestigiosa'.

    Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto.
    Pedro Ladeira / Folhapress
    Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Palácio do Planalto

    Porém, para ele a permanência no Conselho é fundamental devido ao que classificou como 'vocação' do Brasil no setor.

    "Não é um interesse passageiro, não é um interesse efêmero. O Brasil tem uma vocação, por história, por formação sociológica de ser um país que contribui para o reforço do direito humanitário", argumenta.

    Em relação às críticas dirigidas ao Brasil, o diplomata acredita que isso é parte do jogo democrático, mas que a efetiva não eleição do Brasil seria 'indesejável'.

    "O Brasil não é um país perfeito - longe disso - mas o Brasil deve continuar nas trincheiras das boas causas", diz.

    Brasil x Venezuela?

    O cientista político Antônio Celso Alves Pereira, professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que a pressão contra o Brasil é uma situação inusitada.

    Isso porque entre as mais de 200 entidades que protestam contra o país há também organizações brasileiras. Para ele, esse é um sinal da polarização política no Brasil.

    "É uma coisa realmente bastante inusitada, na medida em que o país está atravessando agora uma fase muito turbulenta da sua história. O país está dividido, lamentavelmente dividido", afirma.
    O presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.
    © Folhapress / Pedro Ladeira/Folhapress
    O presidente Jair Bolsonaro com a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante solenidade de celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 5 de setembro de 2019.

    O especialista, no entanto, não tem uma posição formada sobre a presença ou do Brasil no Conselho. Apesar de acredita que o país é um "contumaz violador dos direitos humanos", ele acredita que a presença no órgão da ONU pode ajudar a aliviar essa situação.

    "Acho que o Brasil está agora colhendo frutos de certos equívocos cometidos pelo governo, por falta de clareza em muitos pontos em relação à defesa dos direitos humanos", aponta.

    O cientista político, no entanto, acredita que o Brasil tenha chances de ser eleito, uma vez que para as duas vagas da América Latina no Conselho, os concorrentes do país são Costa Rica e Venezuela.

    "Esses eleitores estão na seguinte situação: entre escolher o Brasil e a Venezuela, porque não vão deixar de votar na Costa Rica, acredito que não", conclui.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Venezuela, Costa Rica, Jair Bolsonaro, Conselho de Direitos Humanos da ONU
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