09:51 19 Maio 2019
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    Gandra Martins sobre Temer: MP age como na Revolução Francesa - simples denúncia basta

    Valter Campanato/Agência Brasil
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    Prisão do ex-presidente Temer (9)
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    Para jurista, a prisão do ex-presidente Michel Temer foi desnecessária, espetacular e política.

    O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira, em desdobramento da Operação Lava Jato.

    Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Ives Gandra Martins, professor de Direito Constitucional e amigo do ex-presidente.

    Para ele, a prisão do político não tem como ser justificada e atendeu a interesses fora do escopo da justiça.

    "Eu tenho a impressão de que foi, em primeiro lugar, desnecessário. Porque uma prisão provisória ou uma prisão preventiva só se faz quando a pessoa pode fugir. Isso, evidentemente não aconteceria com o ex-presidente Michel Temer", disse o advogado.

    Além disso esse tipo de prisão pode ser determinado quando existe risco de destruição de provas. Essa justificativa, segundo o interlocutor da Sputnik, também não procede, pois o processo está em andamento há mais de três anos. Um outro motivo para prisão preventiva seria o risco à segurança nacional. O comentário desta última possível justificativa foi uma negativa e riso do advogado, que recentemente entrevistou o ex-presidente em seu programa na TV.

    Segundo especialista em direito constitucional, nem o presidente Lula teve prisão preventiva decretada, apesar de toda a tensão pessoal com Sergio Moro. 

    "Foi cinematográfico e desnecessário", completou. 

    "Só posso ver nisso uma intenção de reafirmar o poder do Ministério Público", disse Gandra Martins. 

    Ele comparou o conflito entre o Judiciário e o Legislativo à "Revolução Francesa", quando "bastava uma simples denúncia e o cidadão era preso e guilhotinado".

    "Está havendo uma cinematografia emocional e emotividade que está trazendo uma profunda insegurança jurídica. Agora se prende com relativização, com uma banalização", concluiu Gandra Martins.

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