22:50 24 Abril 2019
Ouvir Rádio
    Bombeiros na área de rompimento de barragem em Brumadinho (MG)

    Advogado: engenharia da mina de Brumadinho já seria suficiente para condenar Vale

    © AP Photo / Leo Correa
    Análise
    URL curta
    Mar de lama varre Brumadinho após explosão de barragem (55)
    150

    Para especialista, a Vale agiu com arrogância e deve ser responsabilizada pela justiça.

    A tragédia de Mariana teve 19 mortos. Em Brumadinho, já 65 confirmados, e a conta vai aumentando. Calcula-se que apenas 4 em cada 10 barragens para dejetos de mineração no país são legalizadas. Governos e empresas não aprenderam as lições de Mariana? 

    Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental. Para ele, não há dúvida pela responsabilidade civil da empresa pelos danos causados.

    "A Vale está pagando o preço da arrogância com que ela geriu os seus negócios e é reincidente específica, porque a Samarco pertencia à Vale, junto com BHP, onde se procedeu da mesma forma".

    Nas duas tragédias, de Brumadinho e de Mariana, o advogado apontou para uma "extrema arrogância" das empresas no tratamento dos casos, que "parece uma característica básica do empresariado nacional".

    Ele chamou atenção para o caso do alteamento das barragens. No caso de Mariana foram sete alteamentos. No caso de Brumadinho, "não temos notícias ainda de quantos foram feitos". E esses alteamentos de barragem apresentam riscos já reconhecidos em estudos acadêmicos.

    Para ele, é necessário realizar sérias investigações para apurar se a empresa de fato investiu em segurança da barragem. Uma investigação que "segue o mesmo estilo das auditorias". 

    "Você precisa fazer uma auditoria contábil, uma auditoria de procedimentos, verificar as trocas de correspondência, as atas de reunião. Aí você vai conseguir auferir o nível de responsabilidade criminal dos envolvidos".

    A Vale provavelmente vai pagar milhões de reais. No entanto, para advogado, como a Vale é reincidente, o governo deveria ir mais longe. "Até mesmo intervindo na atividade da própria mineradora, até preventivamente e didaticamente".

    Do ponto de vista criminal, não só os diretores, mas a Vale enquanto pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente, "mesmo com a interdição judicial da empresa, ou até encerramento das atividades". Algo similar ocorreu na Hungria em 2011, onde a empresa foi liquidada.

    Ainda não está claro até que ponto a responsabilização da Vale irá, mas o especialista apontou que, somente o fato dos escritórios administrativos e o refeitório da empresa se localizarem em área de risco, área que se sabe que seria atingida em caso de um eventual acidente, coloca a Vale em maus lençóis.

    Tema:
    Mar de lama varre Brumadinho após explosão de barragem (55)

    Mais:

    Ações da Vale continuam caindo após rompimento da barragem de Brumadinho
    Lama da barragem da Vale pode chegar à foz do rio Paraopeba
    Bombeiros acionam alarme de emergência por risco de novo rompimento de barragem
    Bolsonaro sobrevoa área atingida pelo acidente da barragem em Brumadinho
    Buscas por vítimas do desastre de barragem em Brumadinho continuam
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar