08:51 20 Agosto 2019
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    Loja de venda de armas no Colorado, Estados Unidos (foto de arquivo).

    Flexibilizar posse de arma no Brasil vai reduzir violência? Especialistas explicam

    © AP Photo / Brennan Linsley
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    Especialistas conversaram com Sputnik Brasil e apresentaram os prós e os contras da possível flexibilização da posse de arma no Brasil.

    O  ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais. 

    Qual o impacto da medida para a segurança pública no Brasil? A distinção entre posse e porte de armas, na prática, funciona?

    Não há um consenso sobre o tema. Para José Vicente da Silva, Coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo e secretário nacional de segurança durante o governo de FHC, a medida tende a aumentar ainda mais a violência.

    Ele entende que o tema segurança pública foi parte da campanha eleitoral de Bolsonaro e agora o presidente pretende entregar o prometido. No entanto, para o ex-policial, a posse de arma em casa não é tão eficiente quando se trata de defesa pessoal. 

    "É uma ideia simplória e até ingênua", disse o especialista. Segundo ele, as pesquisas indicam que o aumento de armas disponíveis para a população aumenta as estatísticas da violência. 

    O interlocutor citou o estudo feito pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel Serqueira, segundo qual a cada 1% adicional de armas na mão da população o número de homicídios cresce 2%.

    "Isso não se pode contestar. São dados numéricos, são fatos e não um mero palpite", sublinhou o José Vicente da Silva. 

    No entanto, o Coronel não acredita que haverá um aumento significativo de posse de arma, pois o equipamento é caro. As pistolas mais simples "custam entre 4 a 5 mil reais".

    O interlocutor da Sputnik Brasil também questionou a comparação com países como EUA e Suíça para justificar a liberalização de armas. Para o especialista "no Brasil o contexto é diferente". 

    "O Brasil mata muito por uma questão cultural, por uma questão de impunidade, pela fragilidade da própria polícia", explica. 

    "Se facilitar o acesso da população às armas, teremos um incremento da violência no país, vamos ter mais mortes com certeza", ponderou.

    Para o consultor de segurança, o criminoso não se intimida com armas, ao contrário, torna o contraventor mais agressivo. Ele salientou em casos de não reação ao crime a probabilidade de violência é de 0,5%. Já em casos de pessoas armadas, em situação de conflito, as pessoas acabam atingidas em 70% das vezes, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz.

    "Arma é muito bom para atacar, mas muito ruim para se defender", diz o consultor, que alertou também para a possibilidade de aumento no número de suicídios. 

    "A arma é um problema, não a solução", concluiu.

    Para ele, as normas para compra de arma deveriam ficar mais rígidas ainda.

    "O exército anda liberando muitos clubes de tiro", dando acesso às armas para pessoas de fora da corporação.

    Direito de defesa

    Já para o advogado criminalista, Vicente Machado, a flexibilização é bem vinda. O jurista defendeu a posse de arma, salientando a necessidade de manter o porte restrito.

    "O que nós esperamos é que mesmo com a posse da arma, eu tenho posse por exemplo, pois tenho registro no exército, evidentemente deverá existir a exigência do cidadão ter um conhecimento mínimo do armamento". 

    O advogado, argumentou que, principalmente em propriedades rurais a posse de arma é muito importante em função do acesso mais restrito e pela falta de policiamento ostensivo.

    "A posse da arma, principalmente em propriedades rurais e lugares distantes deve ser permitida", alegou, especificando que o "porte ilegal de armas continuará sendo crime".

    Ao ser questionado sobre os perigos da posse de armas e dos eventuais acidentes sofridos por crianças que manejarem armas, o especialista citou a experiência da Suíça.

    "Na Suíça um menino de 5 anos já aprende a atirar", garantiu o interlocutor da Sputnik.

    "Lá tem 5 vezes mais armas do que no Brasil e não tem um décimo da nossa taxa de homicídios", acrescentou.

    Para ele se trata de um direito, tradicionalmente atacado por estados pouco democráticos.

    "Todos os regimes, historicamente, desarmaram a população", disse Vicente Machado.

    Ele alegou que nos EUA, os estados com legislação restritiva de armas possuem indices 70% maiores de homicídios, do que estados sem restrição. O advogado afirma que não é possível saber o que acontecerá com a flexibilização do acesso às armas. O especialista acusou de mentirosas as pesquisas que relacionam o número de armas com aumento de homicídios. Machado afirmou que o Brasil "será um grande laboratório" a partir de agora.

    O criminalista também criticou o Estatuto de Desarmamento. Ele argumenta que, depois da aprovação da medida, os indices de homicídio aumentaram de 72% para 73%, ou seja, "não resolveu nada.

    E, além de tudo, Vicente Machado destacou que o "direito de defesa é natural e inerente e deve ser garantido".

    Segundo o jurista, testes psicológicos e capacitação seriam os elementos chave para garantir a segurança. 

    "Você precisa estar habilitado. Tudo passa pelo conhecimento, além do perfil psicológico do cidadão", afirmou.

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