03:02 17 Dezembro 2018
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    Conselho de Segurança da ONU debate ataque dos EUA à Síria

    Se Brasil for membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, será sem poder de veto?

    UN Photo / Rick Bajornas / Fotos Públicas
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    A ONU vem gerando muita crítica pela falta de reformas e configuração obsoleta, tendo sido criada ainda em meados do século passado. Em que sentido e até que ponto a organização internacional pode ser reformada?

    Nesta terça-feira (20), um representante da delegação ucraniana em uma sessão da Assembleia Geral da ONU afirmou que o país acredita ser necessário eliminar o poder de veto dento do Conselho de Segurança, prerrogativa que cabe aos seus cinco membros permanentes — Rússia, EUA, China, Reino Unido e França.

    Jair Bolsonaro coloca seu voto no segundo turno das presidenciais no Brasil, em 28 de outubro de 2018
    © REUTERS / Ricardo Moraes/Pool
    "Não posso deixar de sublinhar que para o meu país a necessidade de os países-membros da ONU revisarem o papel do poder de veto no funcionamento do Conselho de Segurança é uma das prioridades principais", disse, acrescentando que "todo mundo" viu inúmeros casos em que os membros permanentes do órgão usaram veto "ao violar diretamente suas obrigações de manter a paz e segurança internacionais".

    Posicionamento russo

    Já a missão permanente russa junto à ONU, representada por Aleksei Boguslavsky, comentou a ideia, dizendo que o país está disposto a discutir todas as variantes razoáveis de reforma do Conselho, exceto o poder de veto.

    "Nosso posicionamento é bem sabido. A Rússia, como membro permanente do Conselho de Segurança, destaca a necessidade de atribuir a esse órgão um caráter mais representativo, em primeiro lugar, através dos países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina", argumentou.

    Aliás, o diplomata frisou que Moscou "está disposta a considerar qualquer variante razoável de ampliação do Conselho de Segurança, inclusive a chamada decisão intermediária baseada em compromisso, caso este se baseie em acordo amplo dentro da ONU".

    Além disso, Aleksei Boguslavsky observou que a Rússia considera inapropriadas quaisquer ideias que minem as prerrogativas inerentes dos membros permanentes, inclusive a instituição de veto.

    "É preciso lembrar: esta instituição é um fator importante que estimula os membros do Conselho a buscar decisões equilibradas. O uso do veto ou ameaça de uso muitas vezes livraram a ONU de associações com aventuras duvidosas", explicou.

    Vias de reforma

    Em uma conversa com o serviço russo da Rádio Sputnik, o professor da Academia Diplomática junto ao Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Aleksandr Vavilov, comentou a possível eliminação do poder de veto.

    "Acredito que a instituição do veto não será abolida. A propósito, na época foi introduzido pela iniciativa estadunidense. As estruturas que existem permanecerão, e o veto vai ficar", disse, adicionando que as Nações Unidas já alcançaram bastantes êxitos na reforma dos seus órgãos.

    "O processo vai em frente, a ONU precisa ser reformada — pois a organização não é nada jovem e precisa passar a corresponder às necessidades de hoje. Hoje em dia, a questão principal é que ao longo desse tempo [da existência da ONU] à arena internacional saíram novos Estados influentes, e estes devem ter mais peso no Conselho de Segurança — por exemplo, os países africanos, latino-americanos e asiáticos pedem por atuação mais ativa", comentou.

    Foi no ano de 1993 que o assunto sobre a reforma do Conselho veio à tona no palco internacional. O Brasil tem sido, especialmente nos governos de Lula e Dilma, um candidato ativo a um assento permanente na estrutura. Porém, até hoje a comunidade internacional não conseguiu consenso quanto à questão.

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    Tags:
    poder de veto, reforma, Conselho de Segurança da ONU, ONU, EUA, Rússia, Brasil
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