Portugal e Angola, reconciliação depois de desavença diplomática

© Sputnik / Sergei Mamontov / Acessar o banco de imagensLuanda, Angola
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O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, desembarca em Luanda, capital de Angola, nesta segunda-feira (17) para uma agenda de dois dias de compromissos oficiais. A visita de Costa quebra o gelo instaurado entre os dois países desde o início do ano, quando o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente se tornou alvo da justiça portuguesa.

Manuel Vicente foi acusado pelo Ministério Público português de pagar 760 mil euros para um magistrado arquivar processos nos quais o ex-vice-presidente angolano era investigado por lavagem de dinheiro. A defesa de Manuel Vicente argumentou que o julgamento deveria, então, ocorrer em Angola, mas as recusas iniciais da justiça portuguesa em transferir o processo acirraram os ânimos entre os dois países. O presidente angolano, João Lourenço, declarou que o tratamento dado ao caso de Manuel Vicente era uma "ofensa" para Angola e que as relações com Portugal dependeriam do desfecho.

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No mês de maio, quando a justiça decidiu pela transferência do processo para Angola, líderes portugueses comemoraram. "Fico feliz que o único 'irritante' que existia nas relações entre Portugal e Angola desapareça", declarou na época o primeiro-ministro António Costa.

Fazendo as pazes

No início do mês de julho, o ministro das Relações Exteriores de Angola cumpriu agenda em Portugal e ajudou a acelerar a marcação da data para a viagem de António Costa.

"É um momento de grandes expectativas e sinal da estabilidade e consolidação das relações económicas e empresariais entre os dois países. Tendo em conta que Angola vive um novo ambiente, com novos protagonistas, e que ainda não tiveram lugar visitas oficiais recíprocas dos atuais governos, este é, sem dúvida, um marco nas relações bilaterais. Não pensamos que seja um 'novo momento' mas acreditamos que seja um passo muito importante para a intensificação dos laços que unem os países", declara à Sputnik Brasil João Luís Traça, presidente da direção da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA).

A comitiva de António Costa é formada por nove pessoas, entre ministros e secretários de Estado. Os compromissos para esta segunda-feira (17) são de caráter cultural e festivo, já que é feriado nacional em Angola. O auge da visita é na terça (18), quando o primeiro-ministro será recebido pelo presidente angolano e a comitiva portuguesa participará de reunião com membros do governo de Angola.

Cooperação estratégica

Em declarações à imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que a visita servirá para que os dois países firmem um acordo estratégico de cooperação para subir o nível das relações."Do ponto de vista econômico, a colaboração de portugueses e empresas portuguesas em Angola é muito mais importante do que o contrário", explica à Sputnik Brasil o especialista em assuntos africanos Fernando Jorge Cardoso, pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Angola precisará se mostrar mais atrativa nesta retomada do bom relacionamento. "Existe uma quantidade razoável de portugueses com capacidades técnicas e empresariais que estão dispostos a viver e trabalhar em Angola. Neste caso, Angola tem que ter claro que deve permitir a repatriação de parte dos lucros, efetuar pagamentos e autorizar transferências — se o preço do petróleo se mantiver nos 80 dólares, prevejo um reacender do interesse empresarial português", analisa o pesquisador.

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No entanto, há similaridades entre os dois mercados que podem ser mais bem exploradas a partir de agora. "Para além da língua comum, da partilha de valores e da fácil adaptação cultural, destacamos a legislação de enquadramento das atividades económicas, que é semelhante em ambos os países, o que permite que, aquando da sua internacionalização, as empresas se sintam confortáveis com a regulamentação que vão encontrar; existe uma intensa cooperação em domínios como a propriedade intelectual, a fiscalidade, a livre concorrência, os mercados financeiros e a área seguradora; a adesão de Angola ao Sistema de Registo de Exportadores da União Europeia apoia e facilita o acesso das empresas angolanas ao português, garantindo-lhe a preferência na colocação das suas exportações", explica o representante da CCIPA.

As decisões tomadas entre os dois governos devem ser anunciadas ainda na terça-feira (18), depois das reuniões, durante uma coletiva de imprensa conjunta. O próximo grande momento da nova fase entre os dois países deverá ser no mês de novembro, quando o presidente João Lourenço vai fazer, nos dias 23 e 24, a sua primeira visita oficial a Portugal.

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