22:11 10 Dezembro 2018
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    Destróier iraniano Damavand durante sua visita ao porto da cidade russa de Makhachkala, no mar Cáspio

    Convenção do Mar Cáspio tem uma lacuna que permite bases militares de terceiros países?

    © Sputnik / Said Tsarnaev
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    Em 12 de agosto, durante o encontro dos líderes da Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão, Turcomenistão e Irã, na cidade cazaque de Aktau, foi assinada a Convenção do Mar Cáspio. Segundo um especialista, algumas cláusulas do documente devem ser negociadas.

    Segundo declarou à Sputnik o diretor do Instituto da Cooperação do Mar Cáspio, Sergei Mikheev, a inclusão na convenção do ponto sobre inadmissibilidade da criação de bases militares de terceiros países nas suas margens não garante totalmente tal proibição.

    De acordo com o documento, o espaço principal da superfície do mar Cáspio permanece para uso comum dos cinco países e as profundezas e o fundo marinho são divididos entre os países vizinhos em parcelas conforme o direito internacional e os acordos entre as partes. A navegação, a pesca, as pesquisas científicas e a instalação de gasodutos principais também se realizam de acordo com as regras acordadas pelos países signatários.

    Um dos pontos principais da convenção pode ser considerado a clausula sobre ausência no Cáspio de forças armadas de terceiros países. Ela também estipula que nenhum dos cinco países pode ceder seu território a algum ator de fora da região na qualidade de plataforma para agressão contra qualquer dos países do Cáspio.

    O especialista ressaltou: "Nesta convenção há formulações bastante vagas — os países se pronunciam contra a criação de bases militares estrangeiras para uso de um contra outro, para agressão contra um dos cinco países. Daí podemos concluir que para outros fins tais bases já podem ser criadas, por exemplo, se a base não está dirigida contra um dos países dos cinco do Cáspio. Dito francamente, por enquanto isso é bastante vago e equívoco", sublinhou Mikheev.

    De acordo com ele, esse ponto deixa uma lacuna para criação de bases militares de países não regionais. "A declaração não contém uma proibição a 100% da criação de bases militares estrangeiras. Parece que essa questão ainda será trabalhada. Ao meu ver, ainda não há uma garantia legal total, a convenção ainda não a dá", acrescentou.

    O analista lembrou que a própria existência de tal ponto é um bom sinal, e sem dúvida que ele aumenta a segurança na região. "Mas não se pode dizer que a questão esteja resolvida de uma vez por todas", frisou.

    O especialista lembrou sobre as "pretensões" dos EUA a uma presença militar no Cáspio. "Houve conversas sobre criação de bases da OTAN, até se falava no Azerbaijão — de uma base turca etc., claro que para eles seria muito bom para controlar a Ásia Central, para pressionar a Rússia e o Irã, mas isso não aconteceu nos anos passados, acho que também não vai acontecer agora", opina Mikheev.

    Além da convenção, na cúpula em Aktau foram assinados mais seis acordos, incluindo na área dos transportes, na esfera econômica e comercial e sobre prevenção de incidentes no mar. O analista considera que alguns deles também devem ser ajustados. "Não foi realizada uma demarcação do fundo marinho, por exemplo. Há possibilidade de instalação de gasoduto — ao qual a Rússia se opõe por muito tempo — isso também deve ser coordenado com os países do Cáspio", reparou Mikheev.

    Falando sobre a posição do Irã, ele acrescentou que o Irã gostaria de ter garantias mais sólidas de que sob nenhumas condições haverá bases militares de terceiros países. O Irã tinha pretensões a uma grande parte do sul do mar Cáspio, por isso, para o analista é surpreendente que Teerã tenha concordado em aceitar uma zona costeira.

    Outra especialista, Irina Fedorova, membro do Instituto do Oriente Médio da Academia das Ciências da Rússia, também abordou o problema iraniano. Para ela, o Irã fez concessões por causa das sanções. Ela acha que Teerã precisa desenvolver as relações com os países da região para de alguma maneira substituir a cooperação com a Europa e até Ásia Oriental que dependem das decisões de Washington.

    Comentando a cláusula sobre a presença de forças militares, Fedorova ressaltou a importância dessa disposição: "Levando em conta que a situação em torno do Irã está se agravando, e não podemos excluir um cenário militar, isso é muito importante."

    O cientista político, Oleg Matveichev, também acha que se não fosse a situação com o Irã, a retirada dos EUA do acordo iraniano, seria impossível conseguir o acordo, já que um dos obstáculos era a posição do Irã. "A nossa conquista e êxito mais importante é que lá não haverá nenhumas bases militares de terceiros países", que é o contrário do que acha Sergei Mikheev, que é mais cético.

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    Tags:
    convenção, direito internacional, fundo, sanções, base militar, mar Cáspio, Irã, Cazaquistão, Turcomenistão, Azerbaijão, Rússia
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