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Opinião: Será que novo acordo de Brasil e EUA em Alcântara ameaçará a soberania nacional?

© Aeronáutica / Acessar o banco de imagensBase de Alcântara, no Maranhão. Lançamento do primeiro foguete nacional com motor movido a etanol e oxigênio líquido, em setembro de 2014
Base de Alcântara, no Maranhão. Lançamento do primeiro foguete nacional com motor movido a etanol e oxigênio líquido, em setembro de 2014 - Sputnik Brasil
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Após mais de 15 anos de negociações, Brasil e Estados Unidos podem firmar novo acordo para utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites americanos. O Brasil enviou proposta nesse sentido há cerca de dois meses, e o documento está em análise nos EUA. Mas será que esse possível acordo ameaça a soberania brasileira?

Base de Alcântara, no Maranhão - Sputnik Brasil
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As negociações entre Brasil e Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara começaram em 2001, mas foram suspensas diante das inúmeras exigências dos norte-americanos, principalmente, as de que somente o seu pessoal utilizasse as dependências e os equipamentos da Estação. O Congresso Nacional considerou tais exigências uma verdadeira afronta à soberania nacional e as negociações foram suspensas. Hoje, o entendimento entre os dois países é outro. 

"Na verdade, há uma mudança até de conceito e de atitude da política externa dos dois países. Naquele momento, lá atrás, em 2001, o acordo era muito intrusivo mesmo. Ele previa, por exemplo, que algumas áreas dentro da Base de Alcântara seriam fechadas aos brasileiros e só os militares dos Estados Unidos poderiam circular ali. Em relação aos equipamentos, somente técnicos e os militares americanos teriam acesso. Enfim, era como se você colocasse um enclave americano dentro de uma base brasileira. E, principalmente, dos 40, 42 itens pretendidos no processo de transferência de tecnologia, o número atendido não chegava nem a metade disso. Fora isso, os Estados Unidos se limitariam a pagar o preço do aluguel e não ofereceriam nenhum outro benefício ao Brasil", comentou Roberto Godoy, especialista em assuntos militares e estratégicos, em entrevista à Sputnik Brasil.

Segundo Godoy, existe um interesse muito grande da parte brasileira de encontrar um parceiro para operar adequadamente Alcântara, base altamente privilegiada em relação a outras. No entanto, ele acredita que as negociações estão só no início e que será necessário esperar até cinco anos para que o acordo de utilização da Base de Alcântara possa ser efetivamente posto em prática por Brasil e Estados Unidos.

"Dependendo da combinação — tipo de foguete, peso e órbita a ser atingida — ela pode ser até 40% mais eficiente do que a Base de Kourou na Guiana Francesa, que é relativamente próxima. A posição e as facilidades oferecidas ali, pela posição de Alcântara, são enormes. Então, há interesse de todo mundo, principalmente do Brasil, em utilizar, adequadamente, a base. Só que a operação dessa base é cara em qualquer situação. Ela já era cara na época em que a economia [brasileira] estava bombando, estava bem. Imagine agora, em tempos de crise."

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O especialista acredita que, embora seja praticamente impossível haver qualquer efeito prático na assinatura do acordo antes desse prazo de até cinco anos, é possível que sejam feitos alguns arranjos. 

"Nós vamos precisar de três a cinco anos para definir exatamente o que queremos, como vamos ter acesso, e de que maneira vamos ceder o acesso. Agora, nesse período, eu não duvido que possa haver alguns lançamentos americanos a partir de lá, mas aí com acompanhamento brasileiro, com lançamentos não necessariamente de satélites, mas de sondas de investigação suborbital, já que a posição [de Alcântara] é extraordinariamente boa, talvez a melhor do mundo para esse tipo de ensaio."

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