12:08 11 Dezembro 2019
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    O Plenário da Câmara vazio, um dia antes do recesso

    Recesso parlamentar é tempo de manobras e de assédio político; depois, o que virá?

    Marcelo Camargo / Agência Brasil
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    Durante o período do recesso parlamentar, a política só para nos plenários, nas comissões, nos gabinetes e nos corredores do Congresso Nacional. Fora dali, as conversas, as promessas, os compromissos, os conchavos – e as traições – não deixam de acontecer. O recesso é apenas um detalhe no conturbado cenário da política brasileira.

    Deputados e senadores estão em recesso a partir desta terça-feira, e só voltarão ao trabalho em 1.º de agosto. A Câmara, então, deverá votar a aceitação da primeira denúncia feita contra o Presidente Michel Temer, de corrupção passiva. O procurador-geral da República disse na segunda-feira que não tem pressa, e que duas outras denúncias contra Temer virão antes da data marcada (17 de setembro) para Rodrigo Janot ser substituído na PGR por Raquel Dodge. Qual será o destino de Michel Temer? Passado o recesso parlamentar de 2 semanas, Temer conseguirá manter sua base na Câmara dos Deputados, com votos suficientes para recusar o processo contra ele? O enfraquecimento de Temer levará à ingovernabilidade do país, como acusam os oposicionistas e mesmo alguns destacados políticos até há pouco aliados do presidente? O recesso parlamentar ajuda ou prejudica a situação de Temer? Por outro lado, qual o destino de Lula? Depois do recesso, o que virá?

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil o professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Cláudio Couto, admite que o quadro político e jurídico do Brasil é extremamente complexo e está preso a uma série de variáveis. Por isso mesmo, diz não ser possível garantir que o Presidente Michel Temer cumpra todo o mandato que lhe resta:

    "É uma aposta difícil de fazer, assegurar se o Presidente Michel Temer vai chegar (ou não) ao final do seu mandato, em 31 de dezembro de 2018. Eu diria que, na realidade, o presidente demonstra uma enorme resiliência diante da capacidade que tem de vergar sem quebrar. É muito com base nisso que ele vai ganhando sobrevida. Nesse sentido, ele se assemelha muito ao que foi o Governo do Presidente José Sarney, que era um presidente muito fraco, incapaz de levar adiante uma agenda positiva de mudanças, não lutando por qualquer outra coisa senão por seu mandato. Nesse ponto de vista, [Sarney] foi muito bem sucedido, e ainda conseguiu um ano adicional de mandato. Eu diria que Temer tem esta mesma vocação de lutar arduamente pelo tempo [de mandato] que lhe resta."

    Cláudio Couto diz ainda que neste momento o jogo político está muito intenso e que nem o recesso parlamentar, iniciado nesta terça-feira, 18, é capaz de acalmar as pressões reinantes no país. Por isso, diz o analista político, Michel Temer tem se valido de todos os expedientes permitidos por lei e autorizados pela prática congressual, com o objetivo de se manter no cargo. Ainda assim, o especialista não descarta a possibilidade de Michel Temer perder alguns aliados:

    "A mim parece que o Presidente Temer tende a perder parte da importante base que possui no Congresso e que lhe permite, ainda hoje, passar medidas importantes no Congresso. Esta base talvez ele seja capaz de manter. Veja bem: se apenas 172 dos 513 deputados da Câmara se mantiverem ao lado do presidente, ele bloqueia qualquer processo. A Presidente Dilma Rousseff, quando foi afastada pelo processo de impeachment, não foi capaz sequer de manter esse mínimo. Já o Presidente Temer, pela distribuição de cargos, por ter muito mais habilidade e por ter convivido no Congresso com vários políticos que estão em evidência, ainda tem esta opção de se manter seguro no cargo. Ele pode inclusive fazer justamente esta opção por ficar ao lado do núcleo duro do Congresso, ficando ao lado dos seus políticos mais fiéis e impedindo que eles desgarrem. É por isso que Michel Temer pode ser ou estar impotente para legar à sociedade todas as reformas que deseja passar. mas, por outro lado, não podemos esquecer que ele se mostra muito resiliente e, a meu ver, tem todas as condições de chegar ao final do mandato, a não ser que alguma coisa de muito importante aconteça e mude todo este quadro que está aí."

    Já o Senador Álvaro Dias (Podemos-PR) é de opinião que a governabilidade de Temer está no fim e que, neste momento, só lhe resta fazer o tradicional jogo político para se manter no cargo:

    "Michel Temer terá um calvário pela frente, até o final do mandato, se chegar até lá, já que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá denunciá-lo mais uma vez. Mas o fato é que ele tem ido além dos limites do bom senso, até mesmo para superar o impacto do primeiro momento, que foi o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva."

    O senador pelo Paraná acrescenta que "Temer já superou o primeiro embate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem toda a perspectiva de novo êxito quando os deputados, em Plenário, apreciarem a admissibilidade do processo penal contra o presidente. Porém, outra denúncia virá logo após, e nós não sabemos o que ocorrerá com as propaladas delações premiadas [a do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a do doleiro Lúcio Funaro], que certamente provocam no Palácio do Planalto um enorme temor. Não se sabe o que poderá acontecer. Por enquanto, tudo que se sabe é que o país está à deriva, enquanto o presidente da República utiliza todo o seu tempo montando estratégias para preservar seu mandato."

    Ainda no decorrer desta terça-feira surgiram notícias de que os presidentes da República e da Câmara dos Deputados, Michel Temer e Rodrigo Maia, reuniram-se pela manhã com deputados do PSB para sondá-los sobre a possibilidade de eles renunciarem a seus partidos e ingressarem no PMDB, de Michel Temer, ou no DEM, de Rodrigo Maia. Analistas políticos interpretaram estas sondagens como mais um passo para que Temer e Maia ampliem sua base de parlamentares aliados, sabedores da insatisfação destes deputados com o seu partido. A notícia repercutiu muito mal no âmbito do PSB, conforme declarou à Sputnik Brasil a Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO):

    Turbulência política em 2018 é uma das preocupações do FMI
    Jaelcio Santana/Força Sindical/Fotos Públicas

    "Esta é uma notícia que causa indignação em todos nós do partido. Rodrigo Maia, que até então vinha se comportando com equilíbrio e sensatez, neste momento tão delicado da vida nacional toma uma iniciativa desta natureza, assim como Michel Temer." 

    A senadora por Goiás conclui:

    "Eu vejo isto como um desrespeito e com muito desconforto, porque estas atitudes recaem sobre o Congresso Nacional e geram a impressão de que os parlamentares estão dando as costas à sociedade, numa flagrante demonstração de desprezo pela opinião pública. Este tipo de atitude é muito ruim, por parte de todos os envolvidos. Não nego que haja um certo desconforto no nosso partido, mas tão-somente por divergências em relação à forma como o PSB decidiu se conduzir na votação da reforma trabalhista na Câmara e no Senado. Mas esta é uma questão para ser debatida e resolvida internamente, e não como o foi. Historicamente, o PSB tem compromisso com os direitos sociais, não com este tipo de prática."

    No final da tarde desta mesma terça-feira foi divulgado que Michel Temer e Rodrigo Maia, acompanhados por seus principais auxiliares, deverão se reunir à noite para uma tentativa de pacificar os ânimos.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    corrupção passiva, recesso parlamentar, PSB, DEM, Câmara dos Deputados, PMDB, PSDB, Lúcia Vânia, Raquel Dodge, Álvaro Dias, Rodrigo Maia, Cláudio Couto, Michel Temer, Rodrigo Janot, Brasília, Brasil
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