04:46 23 Setembro 2020
Ouvir Rádio
    Análise
    URL curta
    1522
    Nos siga no

    O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou documento, revelando que o grupo Odebrecht e "co-conspiradores" pagaram US$ 788 milhões (2 bilhões 600 milhões de reais aproximadamente) em propinas em 12 países (Brasil e mais 11) para obter lucros hoje equivalentes a 12 bilhões de reais.

    Segundo o Departamento de Justiça, "a Odebrecht se envolveu num abrangente e sem paralelo esquema de propina e fraudes por mais de uma década, a partir de 2001." O órgão do governo dos Estados Unidos listou os onze países, além do Brasil, onde as propinas da Odebrecht foram generosamente distribuídas: Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

    Sobre as denúncias reveladas pelo Departamento de Justiça, a Rádio Sputnik ouviu o Professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, Wagner Menezes, Presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional:

    "Primeiramente, devo dizer: a que ponto chegamos. Da mesma forma como a globalização traz elementos de relacionamentos entre instituições, pessoas e empresas, elas potencializa práticas ilegais. A que ponto chegamos: estamos exportando modelos de corrupção. Isto mostra porém que esta não é uma prática só nossa, do Brasil. É uma prática disseminada embora existam conexões interessantes do ponto de vista político e partidário. É interessante analisar como esta praga [corrupção] se espalha."

    O relatório do Departamento de Justiça foi divulgado na quarta-feira, 21, pouco depois da assinatura do acordo de leniência da Odebrecht com o governo dos Estados Unidos. Para os analistas políticos e econômicos, o teor do documento soou como a confirmação de uma antiga suspeita, a de que a Odebrecht também esteve envolvida em esquemas de corrupção em outros países além do Brasil.

    Levando em conta tais fatores, o Professor Wagner Menezes analisou a repercussão destas revelações nos países alvos da corrupção da Odebrecht. O especialista também analisou de que forma o Direito Internacional pode ser utilizado em tais questões:

    "Do ponto de vista da aplicação do Direito Internacional, nós temos de ter em vista o seguinte fato: cada país possui as suas regras de combate à corrupção. Cada país tem seus mecanismos para julgar e punir esse tipo de prática. Alguns são mais lenientes e outros possuem regras mais específicas em relação a isso. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos. O mundo todo tem discutido a questão da Ética não só na política mas também no mundo corporativo, as chamadas regras de compliance, orientadoras dos planos das empresas na área internacional. É sabido que a corrupção não é uma prática só de Estados ou entre políticos mas é disseminada também entre empresas privadas dos mais diversos setores."

    O documento do Departamento de Justiça é assinado por dois investigadores do governo dos Estados Unidos: Robert L. Capers, Procurador de Justiça, e Andrew Weissmann, Chefe da Seção de Fraudes da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. O relatório destaca a atuação do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, segundo os signatários, funcionava somente para pagar propinas em troca da obtenção de contratos para construção de obras públicas.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

    Mais:

    Delações da Odebrecht serão analisadas no STF durante recesso
    Após denúncias da Odebrecht, assessor de Temer pede demissão
    Pezão diz que 'não tem nada a esconder' sobre delações da Odebrecht
    Tags:
    delação premiada, acordo de leniência, propina, Fraudes, obras públicas, corrupção, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Odebrecht, Wagner Menezes, Venezuela, Argentina, Angola, EUA, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar