Bastante irritado com o anúncio da ruptura, feito na terça-feira, 29, Afonso Florence declarou: “Há golpe hoje no Brasil, e o nome dele agora é impeachment. E tem como patrocinador Michel Temer, que posava de jurista e agora é golpista.”
Para a Deputada Federal Margarida Salomão (PT-MG), a reação de Florence é compreensível. Em entrevista à Sputnik Brasil, a parlamentar afirma que o Vice-Presidente Michel Temer está claramente apoiando o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, e “apoiar impeachment sem crime definido, sem crime atribuído à presidente e que possa ser comprovado, é golpe”.
Nesta quarta-feira, 30, Margarida Salomão participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia, movimento constituído por parlamentares de diversos partidos, de situação e oposição. Segundo a deputada, os parlamentares participantes aderiram à Frente em caráter individual e não por indicação das bancadas partidárias.
Sobre a acusação de Florence a Temer – de que o vice-presidente da República é o mentor do golpe –, a Deputada Margarida pensa que o líder do PT “foi extremamente feliz em caracterizar essa passagem histórica do Vice-Presidente Michel Temer: de constitucionalista respeitado, que ele era no Brasil, para uma posição duvidosa, ambígua, indesejável, em que, de fato, ele se apresenta como grande beneficiário e articulador de um golpe parlamentar no Brasil”.
"Trata-se de um golpe não porque o impeachment deixe de ser previsto na Constituição – pelo contrário, impeachments são constitucionais –, mas para que eles sejam legítimos e legais é necessário que atendam as condições previstas no texto constitucional”, analisa Margarida Salomão. “Vota-se o impeachment quando há a caracterização de um crime de responsabilidade do presidente da República. No nosso caso, isso é impossível, porque o crime que se alega ter sido praticado refere-se a irregularidades nas contas de 2015 que sequer foram prestadas. Só serão prestadas em abril. Então, seria uma irregularidade caracterizada profeticamente. É uma deficiência técnica flagrante, grosseira, que hoje embasa um pedido de impeachment que tem um corte eminentemente político. Não há razões jurídicas, materiais, para o impeachment, e o impeachment sem razões jurídicas bem precisas é um caso de golpe. E é lamentável que nós vejamos articulando esse golpe o vice-presidente da República, Michel Temer.”
