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Mercosul: 25 anos, muitos desafios

© AP Photo / Jorge SaenzCúpula do Mercosul.
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O Mercado Comum do Sul completa 25 anos de existência neste sábado, 26. O Alto Representante Geral do Mercosul e uma especialista em assuntos do bloco sul-americano analisam os desafios do grupo para Sputnik Brasil.

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O Mercosul foi criado em 1991. Sua formação original reunia Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2013, após um longo processo iniciado em 2006, a Venezuela teve a sua entrada consolidada no bloco. A Bolívia está concluindo seu processo de adesão, iniciado em 2015, e depende ainda da ratificação dos Parlamentos do seu próprio país, do Brasil e do Paraguai. O Mercado Comum do Sul tem ainda como países associados o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru, e como observadores a Nova Zelândia e o México.

O Alto Representante Geral do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), entende que nesses 25 anos o Mercosul “conseguiu atingir parte de seus objetivos, que é a integração. Se olharmos para o passado, 25 anos atrás, podemos dizer que todos os países do Mercosul estavam de costas um para o outro, mirando os Estados Unidos ou a União Europeia, com uma baixa relação comercial e econômica e culturalmente sem nenhum tipo de identidade”.

Em conversa exclusiva com Sputnik Brasil, Dr. Rosinha diz avaliar o Mercosul de uma maneira otimista: “Demos passos largos buscando a integração, e eu sempre digo, quando há muita crítica e alguns críticos, que integração é algo que será sempre imperfeito, sempre se buscará mais. É como a cidadania, quanto mais cidadã a pessoa se sente, mais cidadania ela vai querer buscar. Avalio como positiva a construção do Mercosul nesses 25 anos”.

Sobre o sempre discutido e esperado processo de aproximação do Mercosul com a União Europeia, Dr. Rosinha destaca que sempre houve um diálogo bastante presente, e que em 1995 se começou um diálogo de negociação comercial que sempre gerou uma expectativa: “avança o Mercosul com a UE ou vai avançar a Organização Mundial do Comércio num acordo mundial?”.

“Nós vimos que, por várias crises econômicas e algumas crises comerciais, a OMC tem avançado num passo muito lento, quase parando, e nessa expectativa o Mercosul com a União Europeia, nos últimos dois anos, pelo menos, avançou. Hoje o Mercosul tem toda a sua oferta pronta para ser apresentada, esperando que a UE faça a oferta dela. Nós conseguimos hoje ter uma oferta muito superior do que a de 2007, quando havia aquela negociação. Hoje estamos mais perto de um acordo, dependendo muito mais da UE. Eles é que têm que elaborar o pacote de ofertas porque o Mercosul já tem o dele pronto.”

O Alto Representante Geral do Mercosul acredita num futuro promissor para o bloco, mas considera que ainda há muitos desafios:

“Há desafios comerciais para fazer seus acordos, primeiro com a União Europeia e depois com todas as demais organizações comerciais do mundo, ou países, ou mesmo com um país individual ou com blocos. Outro desafio é superar a crise econômica que vivemos. Isso não depende só do Mercosul, depende da economia mundial, e essa crise se reflete diretamente nas relações comerciais que caíram no mundo todo e no Mercosul também. Outro desafio: temos até 2021 para construir uma cidadania mais avançada, mais ampla, no Mercosul, e há que se dedicar bastante para a construção dessa cidadania. Hoje temos o direito de viajar sem o passaporte, só com a carteira de identidade, de residir em qualquer um dos países, direito a se aposentar, mas acho que dá para avançar muito até 2021. Outro desafio é diminuir o déficit democrático que há no Mercosul, e para isso os países que ainda não fizeram têm que fazer eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. É um desafio bastante importante. E na área de educação se coloca um desafio que é fazer com que os certificados, os diplomas das universidades, sejam reconhecidos, se não de todas as universidades, mas que, pelo menos, nós tenhamos um arco, como já está sendo debatido hoje, o Arcosur, que é um arco de universidades e faculdades em que se dará o reconhecimento automático. Então, avançar nesse reconhecimento, até porque precisamos que os profissionais transitem livremente para trabalhar no Mercosul. Eu poderia fazer uma lista enorme de desafios, mas creio que esses são bastante importantes.”

A respeito dos problemas internos do bloco, das diferenças entre seus países membros, Sputnik Brasil ouviu a professora de História e Relações Internacionais Cintiene Sandes, pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval, especialista em Mercosul e em questões de integração regional.

Sobre o impasse entre Argentina e Venezuela, surgido quando o presidente argentino Mauricio Macri tomou posse, em dezembro de 2015, e disse que expulsaria a Venezuela do bloco, por não considerar democrático o governo venezuelano, a Professora Cintiene Sandes afirma:

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“Acredito que tenha havido um esfriamento quanto à retirada da Venezuela, primeiro por um ponto: Mauricio Macri acabou de entrar no Governo argentino e uma primeira medida dele é conseguir uma cooperação com os países conjuntos de um bloco do qual ele já faz parte há muito tempo, que na verdade foi um bloco que a Argentina consolidou junto com o Brasil, há muito tempo. O ponto número dois é que ela já foi aceita. Ele poderia até questionar se ela estaria de fato respeitando o tratado, que é o Tratado de Ushuaia, que fala de democracia, mas eu acredito que, de certa maneira, retirar a Venezuela tenha tido uma reavaliação do próprio presidente quanto ao custo-benefício, porque a Venezuela é um parceiro extremamente importante no aspecto comercial e no aspecto geográfico-estratégico, também porque ela possui uma geografia muito estratégica para a América do Sul e para o Mercosul. Neste caso eu acho que ele deve ter reavaliado em repensar se haveria agora uma pauta importante para ele questionar a participação da Venezuela no Mercosul.”

Cintiene Sandes destaca que até agora “não houve nenhuma sessão no Mercosul que tenha, por unanimidade dos países, colocado a Venezuela como um país que haja agredido ou quebrado algum protocolo do Mercosul. Ele não ganhou força nesse discurso. E talvez também porque houve uma intervenção da Presidente Dilma na tentativa de apaziguar essas relações. Acredito que por ora isso tenha sido uma questão resolvida. Como tem outros problemas, outros pontos mais importantes a serem colocados, a Argentina colocou em segundo plano essa relação”.

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