08:06 13 Julho 2020
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    Opinião: Se estão construindo uma maioria pelo impeachment, trata-se de golpe parlamentar

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    Depois da Operação Catilinárias, realizada pela Polícia Federal na terça-feira, 15, para cumprir determinações do Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o PMDB estaria na iminência de romper o acordo político com o PT. O Deputado Federal Pepe Vargas (PT-RS) fala à Sputnik Brasil sobre o assunto.

    Ao constatar que a Operação Catilinárias visava ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alvo de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, e a alguns outros integrantes do partido, membros do PMDB afirmaram poder antecipar a convenção nacional do partido para discutir a possibilidade de rompimento com o PT e, assim, ampliar o número de parlamentares favoráveis à instauração de um possível processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Roussef.

    E como ficaria o PT diante da possibilidade de o PMDB romper o acordo de governança e convivência? É o que Sputnik Brasil perguntou ao Deputado Federal Pepe Vargas (PT-RS), que, nos dois mandatos da Presidenta Dilma Rousseff, foi ministro do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais e da Secretaria Especial para os Direitos Humanos. 

    Sputnik: No âmbito da bancada do PT na Câmara Federal há o temor de que o PMDB – atualmente dividido entre os que são contrários e os que são favoráveis ao processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff – poderá se unir pela instauração deste processo?

    Pepe Vargas: Nós temos um entendimento de que para haver o impedimento da Presidência da República tem que haver crime de responsabilidade. Alguns dizem que é uma questão política, mas não é uma questão política, é jurídica. Há que se apontar qual o crime de responsabilidade que tenha sido cometido pela Presidência da República. Somos uma república federativa e presidencialista. No presidencialismo, quem elege o Governo é o voto popular, não é o Congresso Nacional, que no parlamentarismo escolhe o primeiro-ministro. No parlamentarismo, se eventualmente o primeiro-ministro perde o apoio do Congresso, ele é trocado por outro primeiro-ministro, porque foi o Parlamento que o escolheu. Mas num país presidencialista como o Brasil, o governante é eleito pelo voto popular. Portanto, não é o fato de ele ter minoria no Congresso Nacional que o faz perder sua condição e a sua legitimidade. Tem que haver o crime de responsabilidade, e a Presidenta Dilma não tem nenhum crime que ela tenha cometido, e, portanto, não cabe falar em impeachment. Se eventualmente se constrói uma maioria a favor do impeachment, é um golpe parlamentar, não há outro nome para ser dado. Este é o nosso entendimento. Nós acreditamos que dentro do PMDB existem setores importantes do partido que não têm concordado com a ideia do impeachment, embora haja outros setores embarcados nessa tese.

    S: Nós temos uma posição oficial do PMDB sobre uma possível antecipação da sua Convenção Nacional, que poderá apreciar a ruptura ou não com o Governo. E por parte do PT e do Governo ainda existe margem de composição política para evitar que o PMDB atue em bloco e deixe a base aliada do Governo reduzida?

    PV: Não há consenso dentro do PMDB em torno desta matéria. Vamos por hipótese: digamos que o PMDB decida sair do Governo. Seria uma decisão legítima o partido deixar de integrar o Governo.

    S: Mas não se configuraria uma situação algo esdrúxula, porque o vice-presidente da República, Michel Temer, é presidente do PMDB?

    PV: Obviamente seria esdrúxula, mas o que estou dizendo é que teria legitimidade. O que não tem legitimidade é sair do Governo e se aliar à oposição para derrubar um Governo legitimamente eleito pelo voto popular. Mas nós achamos que o PMDB deve ficar dentro da base do Governo. Estamos trabalhando para que isso aconteça, embora saibamos que há divergências – não de agora, de há muito tempo – dentro do PMDB, onde há setores que não apoiam o Governo.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    presidencialismo, parlamentarismo, impeachment, PMDB, PT, Pepe Vargas, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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