03:40 28 Fevereiro 2020
Ouvir Rádio

    Sibá Machado: Estado Democrático de Direito não pode sofrer ameaça inconstitucional

    Análise
    URL curta
    32103
    Nos siga no

    41 reitores de institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica – que reúnem 1,5 milhão de alunos – divulgaram nesta quinta-feira, 10, um manifesto de apoio à Presidenta Dilma Rousseff e de repúdio ao impeachment.

    O manifesto também faz críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acolhido o pedido de impeachment contra a presidente, fato anunciado pelo próprio Cunha na quarta-feira, 2, mesmo dia em que três deputados do PT, integrantes da Comissão de Ética da Câmara, votaram pelo prosseguimento do processo de cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar;

    O documento dos reitores foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em reunião no Palácio do Planalto, na presença do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), da Deputada Maria do Rosário (PT-RS) e da Senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

    Um dos trechos do documento destaca: “Evocamos o apoio popular para estancar esse golpe vergonhoso (impeachment), que fragiliza os poderes da República e macula a imagem do povo brasileiro e de sua nação.”

    Ouvido pela Sputnik Brasil, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, diz ter aplaudido a iniciativa dos reitores e que “a ameaça de retrocesso que o Brasil enfrenta é muito grave, e por este motivo atitudes como esta [dos reitores] devem ser encorajadas e merecer o mais amplo destaque”.

    Na opinião do parlamentar, “os avanços conquistados pelo Estado Democrático de Direito não podem retroceder nem sofrer qualquer tipo de ameaça inconstitucional”.

    O Manifesto dos Reitores foi lido pelo Professor Marcelo Bender Machado, presidente do Conif – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.

    A seguir, a entrevista com o líder do PT na Câmara.

     

    Sputnik: Qual a importância desse manifesto dos reitores?

    Sibá Machado: É uma carta muito importante, que mostra o espírito cidadão dos reitores, pessoas que também são eleitas para suas funções e dirigindo instituições que são fruto do esforço, do trabalho e da compreensão do Presidente Lula quando criou a rede de Institutos Federais. Dos 41 reitores em todo o Brasil, 39 estiveram presentes no ato da entrega da carta ao Ministro Ricardo Berzoini. Eu participei do ato, junto com a Deputada Maria do Rosário e a Senadora Fátima Bezerra. Os reitores externam na carta o sentimento que têm dos acontecimentos em relação à Presidenta Dilma, o chamado impeachment que foi pedido e que eles compreendem que é uma disputa político-eleitoral, que não há nenhum crime cometido pela presidente. Entendem que é uma disputa desnecessária no momento em que a economia precisa se soerguer, precisa de um entendimento nacional, e rogam que o Congresso Nacional suspenda de imediato esta atitude que é de fazer este julgamento que eles consideram completamente fora de propósito e antidemocrático. Elogiam a ação do Governo, especialmente no campo da educação, e os esforços que têm sido feitos na questão de incluir as camadas mais pobres da população, proporcionando o acesso ao ensino profissional, tecnológico e superior do país.

    S: Há uma passagem nesta nota para a qual eu peço seu comentário. Dizem os reitores: “Evocamos o apoio popular para estancar este golpe vergonhoso que fragiliza os poderes da República e macula a imagem do povo brasileiro e de sua nação.” Os reitores defendem a manutenção do mandato da Presidenta Dilma Rousseff até 31 de dezembro de 2018, e afirmam que a democracia é patrimônio legítimo e inalienável de todos os brasileiros. Como o senhor recebe esta manifestação dos reitores?

    SM: Com muita lucidez e alegria, porque acho que eles foram muito diretamente ao ponto. Acho que o ponto é esse mesmo, em total acordo com o que está sendo feito aqui da forma da condução desse impeachment. Na verdade, é um cerceamento do direito democrático especialmente porque ele não tem fundamento jurídico nem técnico. Os reitores mostram mais uma vez a lucidez dos fatos do que está acontecendo, atenção total à situação nacional, e como tal esta carta é muito positiva para mais uma voz pública no sentido de que nós não podemos deixar o país passar mais uma vez por este tipo de situação que nós já vivemos por 20 anos, que foi o golpe militar no país.

    S: Numa outra passagem desta nota os reitores afirmam que “há ameaças ao Estado Democrático de Direito que podem trazer fissuras a importantes conquistas que marcam a política pública em nosso país”. Que ameaças seriam essas?

    SM: Quando se faz um julgamento dessa maneira eminentemente política, à revelia da Constituição, à revelia de qualquer procedimento legal, nós estamos chamando isso, de maneira direta, de golpe que está sendo praticado aqui. Esta avaliação colabora com este sentimento que hoje, com certeza, muitas outras entidades estão tendo, de que este ambiente em que foi colocado o impeachment, por não ter fundamento jurídico nenhum, é eminentemente político, ou seja, aproveita-se de um momento em que há uma baixa popularidade da presidente para dizer que, por esse motivo, ela estaria condenada a perder o mandato. Nós vamos divulgar bem esta carta, e já tomei conhecimento de que muitos cientistas brasileiros de outras organizações estão pensando da mesma maneira, e é provável que em breve estarão emitindo cartas nesse mesmo teor e direção. 

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

    Mais:

    9 provas de que Cunha não atendeu 'ao pedido das ruas' com o impeachment
    Lula diz na Alemanha que pedido de impeachment de Dilma é “tentativa de golpe explícito”
    Wadih Damous: Ao paralisar processo de impeachment, STF agiu contra golpistas
    Tags:
    manifesto, impeachment, Sputnik, Fátima Bezerra, Marcelo Bender Machado, Sibá Machado, Maria do Rosário, Ricardo Berzoini, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar