18:53 24 Agosto 2019
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    Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Relator do Conselho de Ética tem 10 dias para decidir por processo contra Cunha

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    Arnaldo Risemberg
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    Um manifestante que jogou imitações de dólares sobre o Deputado Eduardo Cunha na quarta-feira, 4, no Congresso, compôs mais um episódio dos acontecimentos em torno do presidente da Câmara que têm agitado ainda mais a atualidade política do país. Nesta quinta-feira, foi escolhido o relator do Conselho de ética que vai julgar Cunha.

    O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), determinou na terça-feira, 3, a instauração de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo tem como base denúncias de dois partidos políticos – PSOL e Rede Sustentabilidade – de que Eduardo Cunha mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Naquele depoimento, Eduardo Cunha negou ter contas bancárias na Suíça. Dias antes, autoridades suíças haviam enviado à Procuradoria-Geral da República documentos comprovando que empresas em nome de Cunha e familiares próximos mantinham reservas depositadas numa das principais instituições bancárias do país.

    Nesta quinta-feira, 5, o Deputado José Carlos Araújo anunciou que Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo. A partir desta data, Pinato, que exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal, tem prazo de até 10 dias úteis para apresentar seu relatório inicial, no qual deverá se pronunciar pelo prosseguimento ou pelo arquivamento do processo contra Eduardo Cunha, apresentando as razões de sua argumentação.

    O jornalista Mário Russo comenta para a Sputnik Brasil que “a confusão toda de terça-feira é parte de um longo caso que já vinha em andamento, e agora nesta quinta-feira finalmente o presidente do Conselho de Ética indicou o relator do processo – Fausto Pinato, do PRB de São Paulo – e cabe a ele decidir se vai acatar todas as denúncias, que não são poucas e são graves, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ou se não dá prosseguimento ao processo e arquiva as denúncias”.

    O Deputado Pinato tem 10 dias para decidir se acata ou arquiva o processo, a contar de hoje, 5 de novembro, data de sua escolha como relator. Na hipótese de ele acatar as denúncias e dar prosseguimento ao processo, são vários rituais, várias etapas, até a decisão final, que vai ao Plenário da Câmara. “Se Eduardo Cunha perder o mandato”, diz Mário Russo, “começa outra disputa, para ver quem vai substituí-lo”.

    “A mídia tem acompanhado de perto e alimentado a onda contra Cunha”, continua Mário Russo. “Na quarta-feira houve vários incidentes, um manifestante invadiu a Câmara e jogou sobre o presidente da Casa um punhado de cédulas de dólar com a efígie do próprio Cunha, outro grupo se acorrentou numa das colunas do prédio, provocando uma grande confusão”.

    “Agora, tudo está nas mãos do relator, Fausto Pinato, que vai sofrer uma pressão enorme de todos os lados – ele que está no primeiro mandato e no centro de todas as atenções”, comenta Mário Russo. “De qualquer forma, as denúncias contra Cunha são muito graves, lembrando que ele responde no Supremo Tribunal Federal a uma acusação de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras, em construção de plataformas. Ele negou na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras que teria contas no exterior, e isso ficou muito frágil quando as autoridades do Ministério Público suíço entregaram às autoridades brasileiras uma série de informações mostrando o contrário. Agora, Eduardo Cunha terá a chance de defesa, e vamos ver no que vai dar”.

    Tags:
    PMDB, Supremo Tribunal Federal, PRB, Rede Sustentabilidade, Petrobras, PSOL, Sputnik, Fausto Pinato, José Carlos Araújo, Mario Russo, Eduardo Cunha, Suíça, São Paulo, Brasília, Brasil
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