STJ reduz pena de Lula e ex-presidente poderá deixar prisão neste ano

O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir a pena do ex-presidente Lula. Com a medida, o ex-presidente poderá deixar a prisão ainda neste ano.

A decisão foi em resposta a um pedido da defesa do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

O então juiz da Lava Jato Sergio Moro, em 2017, condenou Lula a prisão pelo caso e o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

O STJ nesta terça reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão abre a possibilidade de Lula passar a cumprir o resto de sua pena em regime domiciliar ou semiaberto em setembro, quando já terá cumprido um sexto de sua pena.

A possível liberdade do petista está condicionada ao pagamento de uma multa de R$ 2,4 milhões.

Outros pedidos da defesa de Lula, contudo, foram negados. A defesa do petista havia pedido a nulidade do processo.

Lula também já foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, na primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Caso o TRF-4 condene Lula neste caso, o ex-presidente poderá ser impedido de progredir de pena e deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.