10:11 16 Agosto 2017
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    Reunião da Comissão Especial da Câmara debate as dez medidas de combate à corrupção

    '10 Medidas Contra a Corrupção deveriam ser discutidas sem tanta pressa'

    Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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    Na apresentação do relatório feito por Onyx Lorenzoni, alguns deputados, tanto da oposição como da situação, afirmam que as mudanças no combate à corrupção necessitam de mais análise.

    Começou pouco depois das 14h50min a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o relatório do Projeto de Lei 4850/2016, conhecido como das "10 Medidas de Combate à Corrupção".

    Uma das principais divergências entre os integrantes da Comissão Especial é a ideia de permitir que juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade. O Relator Onyx Lorenzoni inicialmente havia adotado o dispositivo, mas retirou a medida depois de um apelo do Procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal. Para Dallagnol e sua equipe de procuradores da Lava Jato, incluir este dispositivo neste momento seria o mesmo que inviabilizar a Operação.

    Câmara dos Deputados
    Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
     

    Segundo a Agência Câmara de Notícias, alguns deputados, como Celso Maldaner (PMDB-SC) e Ivan Valente (PSOL-SP), dizem que o tema do combate à corrupção está sendo tratado com demasiada pressa, e que as mudanças necessitam de mais análise.

    Outros, como Aluísio Mendes (PTN-MA) e Marcelo Aro (PHS-MG), reclamaram de terem sido incluídos em listas de deputados indecisos em relação às "10 Medidas Contra a Corrupção". Alegaram que têm críticas pontuais e que há pressão indevida sobre o Legislativo para a aprovação das propostas.

    O pacote de "10 Medidas Contra a Corrupção" foi lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de promover maior transparência, prevenção, eficiência e efetividade e prometendo acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública. O texto original foi apresentado pelo MPF com a assinatura de mais de 2 milhões de pessoas em março de 2015 e desde julho vem sendo debatido pela Comissão Especial da Câmara, contando com a análise de uma centena de especialistas.

    Tags:
    pacote anticorrupção, Operação Lava Jato, corrupção, MPF, Ivan Valente, Onyx Lorenzoni, Brasília, Brasil
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