03:26 20 Abril 2018
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    Brasil abre conferência de países de língua portuguesa

    Brasil abre conferência de países de língua portuguesa

    Beto Barata/PR
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    Começou nesta segunda-feira, 31, em Brasília a 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se encerra nesta terça-feira com o tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

    O encontro marca também o 20º aniversário de criação da CPLP, que será presidida pelo Brasil nos próximos dois anos. Durante a cúpula, o Brasil vai divulgar seu plano de trabalho, elaborado com base em consultas e contribuições de vários ministérios. Entre as áreas que terão projetos de cooperação estão educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e esportes.

    Além da agenda de economia sustentável, o encontro pretende estabelecer estratégias para expansão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a fim de facilitar a divulgação do idioma e a publicação de livros, respeitando-se as expressões regionais de cada país. Hoje, o acordo é adotado por Brasil, Portugal e Cabo Verde, e está em fase de ratificação em Angola e Moçambique. Além do Brasil, integram a CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Juntos esses países formam uma comunidade de 230 milhões de habitantes.

    Logo pela manhã, o presidente Michel Temer recebeu o secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, que fez questão de participar da abertura da conferência. No encontro, Guterres disse ao presidente da República, Michel Temer que o Brasil demonstra ao mundo a importância do respeito aos direitos humanos. Na sexta-feira, 28, o Brasil foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na conversa com Temer, Guterres reconheceu o papel do Brasil em respeitar os direitos humanos por seu valor, e não em razão de objetivos políticos e militares. Ele disse, ainda, que o país pode ser importante num momento em que o mundo caminha para a multipolaridade, de forma a demonstrar a universalidade desses direitos e ressaltar a importância do diálogo.

    No encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a agenda girou em torno das reformas necessárias para a retomada do crescimento nos dois países. Rebelo de Sousa disse a Temer que a reforma no sistema de Previdência feita em Portugal foi crucial para o país, e que lá os dias de greve são descontados dos salários dos trabalhadores. Já o presidente brasileiro explicou ao colega português as principais medidas adotadas pelo governo, como a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, as discussões em torno da reforma da Previdência Social e também o programa de concessões à iniciativa privada. Na abertura da conferência, os países da CPLP aprovaram incluir no grupo Hungria, Uruguai, República Tcheca e Eslováquia como Estados observadores.

    Temer também assinou um acordo com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, para a ampliação de voos entre os dois países. De acordo com o termo, as empresas brasileiras poderão vender serviços aéreos internacionais em Cabo Verde, assim como as companhias cabo-verdianas poderão comercializar no Brasil. De acordo com o termo assinado, nenhum dos países limitará o volume de tráfego, frequência ou regularidade dos voos. Passageiros, bagagens, carga e mala postal em trânsito direto serão sujeitos apenas a controle simplificado. Durante a reunião, Temer e Fonseca também discutiram perspectivas de cooperação na área de segurança pública. 

    Em encontro paralelo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o colega angolano, George Chikoti, discutiu ampliação do intercâmbio comercial com o Brasil – que alcançou US$ 680 milhões no ano passado — e o intercâmbio de técnicos de ambos os países para a construção da hidrelétrica de Laúca, na província de Malanje. O projeto, que já está com 70% das obras concluídas, está orçado em US% 5 bilhões, e deve entrar em operação no segundo semestre de 2017, com capacidade de produção de 2.070 Megawatts.

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    Tags:
    cooperação, direitos humanos, economia, acordos, desenvolvimento sustentável, países de língua portuguesa, ONU, XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), José Serra, Marcelo Rebelo de Sousa, António Guterres, Michel Temer, Brasil
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