Na cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer salientou que o Brasil ratificou o Acordo de Paris em tempo recorde.
O passo inicial foi dado em dezembro passado pela Presidente Dilma Rousseff, ao se comprometer perante a comunidade internacional que o Brasil iria aderir ao pacto internacional de redução de emissão de gases de efeito estufa. Nesta segunda-feira, o seu sucessor, Michel Temer, ratificou os termos do Acordo de Paris, cujo objetivo é frear o aquecimento global.
Durante a cerimônia de assinatura do documento, Temer lembrou que o papel de destaque do Brasil na questão do clima remonta à Constituição de 1988 e a eventos internacionais como a Eco 92 e a Rio+20.
"Estamos seguindo uma trilha que o Brasil começou lá atrás", disse o presidente. "A questão climática é de Estado. É uma obrigação de todos os Governos."
O oceanógrafo e professor de Engenharia Ambiental da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ambientalista David Zee, salientou em entrevista exclusiva à Sputnik que o Brasil, como um dos maiores países do mundo, tem papel preponderante nos cuidados com as mudanças climáticas, contribuindo para a redução significativa da emissão dos gases de efeito estufa.
"O Brasil pode contribuir muito, porque é responsável por mais de 2% da contribuição dos casos de efeito estufa", diz o ambientalista da UERJ. "É um valor significativo, e o Brasil começa quantificando, diagnosticando, reconhecendo os locais, os pontos, as situações onde efetivamente existe esse escape de gás na atmosfera. Ao reconhecer isso, e muito objetivamente ter concordado com o Tratado de Paris, sem dúvida nenhuma o Brasil vai ter uma grande contribuição, porque é um país que tem grande credibilidade nessa questão ambiental."
O Professor David Zee afirma ainda que "o clima é uma questão política, sem dúvida alguma, porque só a partir dessa conscientização e dessa definição política de cada país é que efetivamente vai haver um esforço conjunto".
"A política pressupõe a concordância de uma maioria, e isso é muito importante. Das três conferências mundiais do meio ambiente, o Brasil sediou duas. Mais do que nunca, ele tem essa representatividade e essa responsabilidade como um país-símbolo, um país que tem também a Floresta Amazônica e enormes recursos naturais. Sem dúvida alguma, o Brasil tem um papel importante, de vanguarda, na questão da liderança e no chamamento de outros países a participar dessa questão da contenção dos gases de efeito estufa."
O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015 pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Agora, cada um desses 197 países precisa transformar o pacto em lei nacional dentro dos seus próprios territórios, no processo conhecido como ratificação.
Entre os principais objetivos do Acordo de Paris destacam-se:
– A limitação do aumento da temperatura média global para bem menos de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e a tomada de esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC;
– A promoção do financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades, e, ainda, a criação de um mecanismo de revisão a cada 5 anos dos esforços globais para conter as mudanças do clima.
