11:57 12 Dezembro 2017
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    Presidente interino Michel Temer e o presidente do Senado Renan Calheiros

    'Com Temer no poder, teremos Executivo e Legislativo nas mãos de um só partido'

    Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
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    O cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, MG, entende que toda a situação geradora do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deriva do fato de o Brasil estar se comportando como se o regime vigente fosse o parlamentarismo.

    "Somos, na prática, um parlamentarismo sem o ser", afirma Antônio Marcelo Jackson. "O Brasil é presidencialista, mas a prática política colocou o país numa condição parlamentarista. Só que, nos países em que o parlamentarismo é o regime oficial, existem mecanismos que impedem excessos dos governantes e podem até mesmo levar à destituição do chefe de Governo, no caso, o primeiro-ministro."

    O cientista político da Universidade Federal de Ouro Preto acrescenta que no Brasil "o que temos é uma situação tal que um presidente da República pode ser levado à condição de réu em processo de impeachment, o que poderá implicar em seu afastamento. Então, todo este ambiente constituído contra a Presidente Dilma Rousseff tem origem nesta distorção em que o Poder Legislativo dispõe de enormes poderes."

    Sobre a sua expectativa em torno da efetivação do hoje interino Presidente Michel Temer caso Dilma Rousseff seja afastada em definitivo, Antônio Marcelo Jackson opina:

    "Só posso dizer que sinto medo, muito medo. Se Michel Temer for efetivado no Governo, nós teremos pela primeira vez no Brasil um presidente da República e um presidente do Congresso (Michel Temer e Renan Calheiros, respectivamente) do mesmo partido, o PMDB. E o PMDB, que até aqui orbitou o poder, agora será efetivamente o Poder, à frente do Executivo e do Legislativo. Tenho medo deste quadro. Só me resta lembrar o que dizia o filósofo Montesquieu em seu famoso livro 'O Espírito das Leis': Quem tem o poder tende a abusar do poder."

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    Tags:
    poder central, parlamentarismo, impeachment, PMDB, Senado Federal, Michel Temer, Renan Calheiros, Antonio Marcelo Jackson, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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