02:48 22 Novembro 2019
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    Deputado federal Onyx Lorenzoni - DEM/RS
    Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Câmara discute as 'Dez Medidas de Combate à Corrupção'

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    Por iniciativa do Ministério Público Federal de Curitiba, mais propriamente dos procuradores da Operação Lava Jato, a Câmara dos Deputados está analisando uma série de medidas de combate à corrupção no país.

    A Câmara constituiu uma Comissão Especial para apreciação dessas medidas, tendo na presidência o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e na relatoria o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Lorenzoni falou sobre os objetivos do chamado "pacote anticorrupção":

    "Iniciamos os trabalhos há duas semanas. Ouvimos o Juiz Federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, e os procuradores da Operação, como o Dr. Deltan Dallagnol. Também ouvimos juízes federais através das associações que os representam, ouvimos membros da sociedade, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Movimento Vem pra Rua. Temos mais 120 pessoas para ser ouvidas, o que acontecerá nestes meses de agosto, setembro e outubro."

    O relator Onyx Lorenzoni acrescenta:

    "Estamos, enfim, convidando o mundo jurídico para dar a sua contribuição a este trabalho que tem o nome de 'Dez Medidas de Combate à Corrupção'. Trata-se de um combate que o Brasil tem a obrigação de fazer. Afinal, a corrupção é uma chaga e a Operação Lava Jato está demonstrando como é importante combatê-la da forma mais vigorosa possível. Chega de corrupção. Ninguém aguenta mais esta chaga no Brasil."

    Segundo ainda o Deputado Onyx Lorenzoni, "a Comissão Especial encerrará seus trabalhos em outubro, a matéria irá em seguida ao Plenário e, em novembro, deverá ser votada pelo Senado. Sendo aprovada, deverá ser prontamente encaminhada à sanção presidencial, o que poderá ocorrer até o início de dezembro".

    Simultaneamente, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão realizando campanhas de combate à corrupção e à utilização de Caixa 2 nas eleições. Em Pernambuco, por exemplo, a campanha foi lançada no início de agosto com a seguinte denominação: "Não deixe a corrupção começar na eleição." Também em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, explicou os objetivos da campanha:

    "Queremos conscientizar a população para as consequências da compra e venda de votos na campanha eleitoral. A lei pune tanto quem oferece favores e agrados como quem se beneficia destas promessas. Ambos estão cometendo crimes eleitorais: tanto quem oferta como quem aceita."

    O advogado Ronnie Duarte informa que a OAB-PE lançou o portal eleicoeslimpas.org, no qual "o eleitor vai poder consultar limites de gastos de eleições, informar-se sobre o que é e o que não é permitido nas campanhas e nas eleições e, principalmente, poder fazer denúncias sobre irregularidades, denúncias que serão levadas ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral para as devidas providências jurídicas. Será, enfim uma forma de o eleitor participar ativa e conjuntamente da lisura do processo eleitoral".

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    Tags:
    eleições municipais, Operação Lava Jato, corrupção, Ministério Público, CGU, DEM, OAB, Tribunal de Contas da União, Deltan Dallagnol, Sérgio Moro, Brasil
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