20:00 24 Setembro 2017
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    Manifestação ao final da sessão na CCJ na quinta-feira 14/07/16
    Lula Marques/ AGPT

    Deputados do Conselho: Eduardo Cunha será cassado no Plenário

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    Por 48 votos contra 12, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira, 14, o relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que recomendava a acolhida do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação do seu mandato. Deputados de várias tendências comentam.

    Ronaldo Fonseca sustentou em seu parecer que deveria ser anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética, argumentando que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos. Na oportunidade da votação, os deputados foram chamados individualmente ao microfone, o que levou a defesa de Eduardo Cunha a declarar que “esse sistema influenciou o voto de alguns parlamentares”.

    O relatório foi apresentado por Ronaldo Fonseca na semana passada, mas só foi votado nesta quinta-feira, após várias tentativas dos aliados de Cunha para adiar o processo.

    Sobre o resultado da sessão desta quinta, Sputnik Brasil ouviu com exclusividade três integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Um deles, o Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que também é presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, comenta:

    “A Comissão de Constituição e Justiça tomou esta decisão histórica, demonstrando que eu, como presidente do Conselho de Ética, agi corretamente ao manter a votação declarada e em aberto conforme havia sido acordado entre os deputados. Os membros da CCJ demonstraram que o Conselho de Ética da Câmara agiu corretamente, dentro da lei, com pleno respeito ao Regimento Interno da Câmara.”

    O presidente do Conselho de Ética acrescenta que tudo foi feito corretamente por ele, “o que foi ratificado pela Comissão de Constituição e Justiça através de um placar acachapante para o Eduardo Cunha: 48 deputados favoráveis à cassação do seu mandato e apenas 12 contrários”.

    Finalmente, o Deputado José Carlos Araújo afirma:

    “O resultado mostrou que Eduardo Cunha já não tem hoje aquele poderio que exibia quando estava à frente da Câmara dos Deputados. Vamos agora para o mês de agosto, quando Eduardo Cunha será julgado em Plenário e dificilmente escapará da cassação do seu mandato. Arrisco mais: Cunha não terá, em Plenário, 100 votos favoráveis à manutenção do seu mandato.”

    Para o Deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), a decisão desta quinta-feira, 14, é uma das mais importantes da Câmara: “Após oito meses de retardamentos, articulações e manobras, Eduardo Cunha sentiu, enfim, a reação dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça, ratificando a decisão dos colegas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, recomendando a cassação do seu mandato.”

    O parlamentar petista conclui:

    “Pelo que se viu e ouviu nesta quinta-feira e nas sessões anteriores do Conselho e da CCJ, não há mais possibilidades de Cunha escapar desta cassação. É o clima que se percebe na Câmara, pois a maioria dos deputados está convencida da responsabilidade de Eduardo Cunha pelos delitos de que é acusado, de modo que, no meu entender, dificilmente ele conseguirá preservar seu mandato.” 

    Já para o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a decisão da Comissão de Constituição e Justiça marcou o fim de uma extensa deliberação: “O resultado [48 votos contra 12] foi o ponto culminante de uma sessão que teve, ao todo, 19 horas de duração, considerando os dias em que ela se desenrolou [desde a semana passada] e o encerramento definitivo de um ciclo de manobras de Eduardo Cunha e seus simpatizantes.”

    Segundo Chico Alencar, durante todo esse período Cunha e seus aliados trancaram a pauta, e nada de relevante pôde ser votado enquanto não se obteve o desenlace da questão.

    “Foi um resultado avassalador”, acrescenta o parlamentar do PSOL fluminense, “e agora a questão está nas mãos do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é muito ligado a Eduardo Cunha, não podemos nos esquecer disso.”

    O Deputado Chico Alencar conclui:

    “Para começar bem a sua Presidência e na qualidade de sucessor de Eduardo Cunha, Rodrigo Maia está na obrigação moral de marcar para os primeiros dias de agosto a sessão plenária que irá apreciar a cassação do mandato de Cunha. Não cabem mais protelamentos nem adiamentos deste caso. Cunha está ficando cada vez mais isolado, de modo que não há mais como ele deixar de ser cassado. Ainda que recorra ao Supremo Tribunal Federal, como disse que deverá fazer, não acredito que terá êxito, devido à quantidade de procedimentos judiciais a que está respondendo. Recorrer ao STF é um direito de Eduardo Cunha, mas creio que não irá prosperar. Politicamente, Eduardo Cunha acabou. Agora, cabe a nós, deputados, ratificar esta realidade.”      

    Tags:
    cassação, corrupção, CCJ, Conselho de Ética, PSOL, PMDB, STF, PT, Valmir Prascidelli, Chico Alencar, José Carlos Araújo, Rodrigo Maia, Eduardo Cunha, Brasília, Brasil
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