14:04 12 Dezembro 2017
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    Rovena Rosa/Agência Brasil

    Estudantes comemoram recriação do Ministério da Cultura, '1ª derrota do Governo Temer'

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    Após uma semana de protestos, com a ocupação de prédios do Ministério da Cultura (MinC), o governo Temer recuou e decidiu manter a pasta de Cultura com o status de ministério, não o transformando em secretaria subordinada ao Ministério da Educação (MEC). Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), essa foi a primeira derrota da atual gestão.

    Em entrevista exclusiva à Sputnik, a presidente da UNE, Carina Vitral, disse que o governo incorreu em um grave erro de avaliação, não apostando na mobilização popular em defesa do status de ministério do MinC que culminou com a ocupação de prédios ligados à pasta em 21 estados e no Distrito Federal. Segundo a dirigente, a reação não só de estudantes e professores, como de movimentos sociais e da população em geral, foi decisiva para que o governo recuasse. O novo titular da pasta, Marcelo Calero, terá muito trabalho à frente do recém-criado ministério. Calero era secretário de municipal de Cultura do Rio e foi o primeiro a aceitar o convite para ocupar o cargo. Após ter recebido muitas críticas por não anunciar nomes de mulheres para compor o ministério, a equipe de Temer fez o convite a oito personalidades femininas de projeção nacional, mas todas recusaram, alegando vários motivos.

    A presidente da UNE comemora a decisão de manter o MinC, mas faz um alerta:

    "O ministério criado pelo Temer é muito simbólico frente ao tamanho dos retrocessos que estão por vir. Extinguir o Ministério da Cultura é extinguir a cultura popular do centro de desenvolvimento do país, é achar que a cultura é somente um gasto e não algo estratégico para o Brasil, para a formação da nação, para os artistas e coletivos culturais. Ele subestimou a reação dos movimentos culturais e estudantis, visto que o nível das ocupações foi muito grande e que conseguiu produzir primeira derrota do governo Temer. É uma derrota de concepção. Apenas começamos nossa luta, que não é só pela volta do MinC, mas pela democracia. Se ele já devolveu o Ministério da Cultura, agora precisa devolver a cadeira da presidência."

    Carina se mostra preocupada também com notícias veiculadas nesta segunda-feira de que o MEC vai congelar e abertura de vagas nos principais programas de educação do governo, o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2005, o Programa Nacionl de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, de 2011, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ainda da época do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

    "(o fechamento desses programas) É o maior absurdo. Diante de uma crise econômica em que a juventude perde o emprego e fica com o orçamento mais apertado, o governo retira a única forma de o estudante poder pagar os seus estudos estavés do Fies e do ProUni. É você acabar com a democratização do ensino superior que aconteceu nos últimos anos. Nós dissemos que isso podia acontecer, que esses direitos estavam em risco e o governo sempre afirmou que ia manter os direitos sociais, os programas de educação, mas está fazendo exatamente o contrário do que prometeu, acabando com o ProUni, o Fies e o Pronatec. Nós estudantes bolsistas vamos para as ruas defender esses programas", diz a presidente da UNE.

    Carina diz ainda que o discurso oficial não bate com as ações tomadas.

    "A revisão dos programas é uma palavra bonita para dizer que vão diminuir os programas, acabar com os programas. Se fosse para revisar, você não colocaria como primeira ação reduzir os programas em 2016, não abrir novas vagas. Você pode ir mantendo e revisando. Se o seu pressuposto para revisar o programa é acabar com as vagas de 2016, é porque sua intenção é acabar com o programa. Isso é muito preocupante. O argumento da meritocracia (como alega o governo) também não faz nenhum sentido. Ela só faz sentido se você tem igualdade de oportunidades. O estudante do ProUni e do Fies precisa passar pelo Enem, que é um programa  de acesso, um filtro, então o mérito está ali. Você cumprindo as especificações mínimas se apta para concorrer a uma bolsa do ProUni ou ao financiamento do Fies. A meritocracia não é desculpa para acabar com o ProUni."

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    Tags:
    ministérios, protestos, educação, MinC, Michel Temer, Brasil
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