00:01 21 Junho 2018
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    Novo ministro já sinaliza mudanças em programas sociais como o Bolsa Família

    Jefferson Rudy/Agência Senado
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    Mario Russo
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    Um dos maiores temores das centrais e dos movimentos sociais, como mudanças no Bolsa Família, começaram a ser sinalizadas nesta-terça-feira, 17, em entrevista do novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, a um canal de TV do Rio Grande do Sul.

    Na entrevista, Terra anunciou que o governo vai passar um "pente fino" no Cadastro do Bolsa Família, o que pode, segundo ele mesmo admitiu, representar um corte de 10% nos beneficiários do programa considerado no Brasil e no exterior como um dos principais sistemas de redistribuição de renda do mundo. Em um discurso mais do que afinado com o ideário neoliberal da nova equipe econômica, o ministro disse que o governo "quer entender porque 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficarem na miséria".

    Em outro ponto da entrevista, Terra foi mais além ao afirmar que "o Bolsa Família não é uma opção de vida; as pessoas não podem querer que seus filhos possam viver só do Bolsa Família", disse, prometendo cruzar as informações do cadastro único, uma vez que ele se baseia na renda declarada pelo participante. "A pessoa diz que tem uma renda e aquilo passa a ser visto como verdade."

    Fora os beneficiários do programa, raros são os brasileiros que sabem que, por questão de segurança, e para garantir que os recursos sejam direcionados e recebidos por quem precisa, o Cadastro Único é composto por mais de 100 questões que devem ser preenchidas pelo candidato a ser beneficiário. Uma das exigências é justamente a matrícula e a manutenção na escola de menores dependentes na família.

    O caráter técnico do discurso do novo ministro não poderia deixar de fora "compensações educacionais". A fórmula encontrada pela equipe do ministério foi a de desqualificar justamente um dos programas de maior reconhecimento do governo Dilma, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O argumento de Terra é que "o Pronatec está fora da realidade de muitas comunidades". A justificativa para cortes no Bolsa Família já foi dada por Terra. Esses recursos poderiam ser canalizados em investimentos como no próprio Pronatec. Alguém ainda lembra da justificativa de criação da Contribuição Provisória (?) sobre Movimentação Financeira, o chamado Imposto do Cheque? Pois é… Os recursos arrecadados, bilhões durante anos, serviriram para reforçar o Orçamento da Saúde. Não foi isso o que se viu.

    Os primeiros dias de atuação do novo ministério Temer já sinalizam as grandes mudanças que estão sendo estudadas e que trarão impactos diretos no dia-a-dia dos trabalhadores urbanos e rurais. Uma preocupante foi transferir a Secretaria de Previdência para o âmbito do Ministério da Fazenda. Outra é passar as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Estranho? Nem tanto. Na ótica da nova equipe, água e azeite parecem que se misturam neste novo cenário. Com a mudança, uma das ideias do novo ministro é transformar as agências do INSS, hoje já lotadas, em postos de atendimento e informação para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Para quem não acredita que filas possam aumentar…

    Se as propostas vão dar certo, ainda é cedo para saber. As centrais e os movimentos sociais, contudo, já estão com as barbas de molho. E pretendem virar o balde se elas forem confirmadas.

    É esperar para ver

     

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    Tags:
    verba, capacitação, educação profissional, bolsa-família, Previdência Social, Brasil
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