15:41 23 Setembro 2018
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    Bandeiras dos países do Mercosul
    © AFP 2018 / Norberto Duarte

    Mercosul não deve aprovar acionamento de cláusula democrática contra o Brasil

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    A estratégia da presidente Dilma Rousseff de invocar a Cláusula Democrática do Mercosul contra o processo de impeachment tende a não ser aprovada pelos países membros do bloco que se mostram divididos em relação à legalidade do processo. Para ser acionada e o país ser suspenso política e economicamente, é preciso haver decisão por unanimidade.

    A hipótese foi levantada pela presidente na última sexta-feira em Nova York, durante coletiva de imprensa com jornalistas estrangeiros. O encontro aconteceu após Dilma ter participado da assinatura do Acordo de Paris, de mudanças climáticas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Criada como parte do Protocolo de Ushuaia em julho de 1988 pelos quatro países membros do Mercosul à época (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), a Cláusula Democrática prevê sanções que vão até a suspensão temporária do país do bloco em casos de violação constitucional da ordem pública. A cláusula foi acionada pela primeira vez em junho de 2012 durante o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o que levou o país a ser suspenso não só do Mercosul como também da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

    Para Denilde Holzhacker, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo (ESPM-SP), a presidente Dilma está buscando apoio internacional para, de alguma forma, criar maior pressão junto aos senadores e assim reverter o processo ou já criar um outro palco para a disputa que vai haver ao longo dos 180 dias de seu afastamento e para sua defesa no caso de o pedido de impeachment também ser aprovado no Senado. 

    “Ela (Dilma) não tem conseguido apoio internacional mais efetivo, inclusive de alguns importantes parceiros – não se conseguiu um comunicado dos países da Unasul, o que fragiliza também a busca de apoio no Mercosul”, diz a professora.

    Segundo Denilde, o impacto no Brasil seria muito grande no caso de uma suspensão, porque a Cláusula Democrática tem uma série de ações possíveis, dependendo do grau e das discussões internas entre os membros. 

    “O que se viu nos últimos dias é que Bolívia e Venezuela apoiariam o governo Dilma; o Uruguai também mostrou uma posição mais favorável; o Paraguai, porém, se revelou contrário e a Argentina e o Chile mantiveram uma posição de distanciamento.”

    Denilde diz que uma eventual saída do Brasil, principal economia do bloco, teria grandes impactos para esses países que dependem do Brasil, principalmente para a Argentina, que está tentando reorganizar sua economia. 

    “Pode haver um certo comunicado, que indique algum consternamento com a situação, mas seria mais difícil o acionamento da cláusula. Como alguns ministros do STF fizeram algumas declarações de que o processo não é um golpe e ele está respaldado pela Constituição e pela legalidade do processo, isso dificulta ainda mais para o governo brasileiro conseguir apoio dos países.”

    Procurado pela reportagem da Sputnik em Brasília, o alto representante do Brasil no Mercosul, Florisvaldo Fier, disse ter acabado de desembarcar na capital nesta terça-feira, 26, para colher mais informações sobre todo esse processo junto ao governo e que se manifestaria nos próximos dias.

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    Tags:
    Mercosul, Denilde Holzhacker, Brasil
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