17:40 25 Setembro 2017
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    Presidente da Bolívia Evo Morales, durante anúncio em que atende o relatório da ONU para a Bolívia e reduz o cultivo de coca de 23.000 hectares em 2013 para 20.400 em 2014
    Jose LIrauze/ ABI

    Evo Morales: em busca do segundo ou do quarto mandato presidencial?

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    A Unasul – União de Nações Sul-Americanas vai fiscalizar o referendo deste domingo, 21, que poderá viabilizar mais uma reeleição de Evo Morales para a Presidência da Bolívia.

    Por este referendo, Morales convocou o eleitorado boliviano para ir às urnas dizer se ele deve encaminhar ao Parlamento uma Proposta de Emenda Constitucional que lhe permita disputar mais um mandato de forma consecutiva.

    Considerando-se as hipóteses de vitória no referendo, no Parlamento e nas eleições de 2019, Evo Morales estará exercendo o seu quarto mandato como Presidente da Bolívia. Mas, para especialistas em Relações Internacionais como Rafael Araújo, da Unilasalle, Morales quer se habilitar a exercer um segundo mandato diante do que dispõe a nova Constituição da Bolívia, que entrou em vigor em 2010.

    Também ouvido pela Sputnik Brasil, o Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), membro do Parlasul, disse que, “pela prática democrática, Evo Morales deveria se abster de convocar este referendo e, mais ainda, de pensar em um novo mandato, pois ele está no Poder desde 2005 e deveria se preocupar com a rotatividade na Presidência da República”.

    “Naturalmente nós estamos acompanhando o que acontece na Bolívia e vamos fazer um acompanhamento também do próprio processo do referendo no próximo domingo. Espera-se que o processo seja transparente e democrático, espera-se que não haja notícia e nem denúncia de fraude, mas, se elas acontecerem, estaremos, em nome do Parlasul e da Unasul, atuando e exigindo que o Governo daquele país se manifeste e a Justiça Eleitoral Bolivariana faça alguma ação que corrija ou que elimine as causas e também os resultados adversos que possam aparecer.”

    O senador catarinense faz, porém, uma ressalva:

    “O próprio referendo em si já merece nossa crítica, nossa manifestação de reprovação, porque dar a um governante a quarta oportunidade de reeleição é algo que fere os princípios básicos da democracia, da alternância do poder. O Presidente Evo Morales, baseado nos números da economia boliviana, no crescimento industrial daquele país, no número bastante reduzido de inflação, aproveita-se da popularidade de um momento positivo do seu Governo para buscar o apoio popular que pretende sustentar essa proposta de emenda constitucional. Eu creio que o presidente assim procede porque o seu partido e o seu grupo político não têm outras lideranças que possam participar de uma disputa eleitoral para a Presidência da República. Então, valendo-se da condição de líder único, ele tenta, mais uma vez, um mandato, e isso, sem dúvida nenhuma, compromete toda a nossa intenção de ver na América do Sul o processo democrático ser um processo que efetivamente atenda as aspirações da população.”

    Já o Professor Rafael Araújo contesta a questão de “mais uma reeleição” de Evo Morales:

    “Na verdade, a iniciativa do Governo boliviano junto com o Parlamento se dá no sentido de dar mais um mandato presidencial a Evo Morales caso ele saia vencedor do próximo pleito em 2020, e neste sentido o Governo se sustenta no argumento de que Evo está exercendo o primeiro mandato presidencial após a promulgação da nova Constituição do país, em vigor desde 2009, mandato este por via eleitoral, já que em 2010 ele foi confirmado presidente após a Constituinte. Este é o embasamento do Governo: no novo ordenamento constitucional boliviano, Evo Morales está no primeiro mandato após a eleição, e é nisso que os correligionários do Movimento Ao Socialismo baseiam o argumento da possibilidade de um segundo mandato para Evo Morales. Esse é o argumento que o Governo utiliza, o que faz com que a eleição de 2006 e a confirmação do mandato de 2010 a 2015 sejam vistos como frutos advindos ainda da antiga Carta Magna boliviana.”

    Sobre a participação da Unasul como organismo fiscalizador do referendo, Rafael Araújo afirma:

    “A Unasul, mesmo para grupos opositores a essa esquerda sul-americana, tem de certa forma um respaldo, e a sua presença será para justamente arrefecer os ânimos e dar apoio ao que é, neste momento, meramente uma consulta popular. Eu não acredito que a oposição a Evo Morales realize grandes manifestações ou grandes ações contra o referendo, e penso que a presença da Unasul vem no sentido de acalmar os ânimos e referendar essa consulta popular.”

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    Tags:
    eleições presidenciais, constituição, referendo, manifestação, Parlasul, Unasul, Paulo Bauer, Rafael Araújo, Evo Morales, Bolívia, Brasil
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