07:54 28 Setembro 2021
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    Com a virada do ano, entrou em vigor como parte do ajuste fiscal do Governo a lei que aumenta os impostos de bebidas quentes, como vinho, vodca, uísque, cachaça e outros destilados, e de produtos eletrônicos, como tablets e smartphones.

    Durante a discussão do assunto no Congresso Nacional, os parlamentares chegaram a mudar o texto original da Medida Provisória encaminhada pelo Governo, com o objetivo de reduzir o percentual sobre o vinho nacional, licores regionais e aguardentes. A lei que aumenta o IPI estabelece alíquotas entre 10% e 30% sobre as bebidas quentes.

    De acordo com o Senador Lasier Martins (PDT-RS), a iniciativa teve a finalidade de proteger a indústria nacional:

    “Se não é o ideal, ficou bem melhor do que estava no começo, especialmente o produto vinho, 90% produzido no Rio Grande do Sul.”

    A nova lei extinguiu ainda com a isenção que beneficiava o setor de informática, através da Lei do Bem que vigoraria até 2018. Conforme a medida aprovada, os smartphones, tablets, roteadores e computadores que antes tinham alíquota zero passam a pagar agora 10% de imposto sobre as vendas de varejo.

    Apesar de concordar que a nova lei faz parte do ajuste fiscal para reequilibrar as contas do Governo, o Senador Walter Pinheiro (PT-BA) lamenta o aumento de impostos para os produtos eletrônicos:

    “Na minha opinião, são setores que estão de pé, que contribuem decisivamente para manter ainda de pé o processo de comércio, de produção e até de incentivador da economia.”

    Com a mudança na tributação, o Governo espera que a arrecadação de impostos aumente cerca de R$ 8 bilhões em 2016.

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    Tags:
    Brasil, Walter Pinheiro, Congresso Nacional, impostos, indústria, comércio, produtos eletrônicos, economia, tributação, ajuste fiscal, medida provisória
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