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    Professores na Universidade de Coimbra, Portugal, antes da chegada do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, 30 de março de 2011

    Comenda para a maior universidade dos brasileiros fora do Brasil

    © AP Photo / Paulo Duarte
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    Por Nuno Ramos de Almeida
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    A Universidade de Coimbra (UC) é referência histórica para o Brasil desde a época colonial. A instituição, uma das mais antigas da Europa (século XIII), acolhe brasileiros desde o século XVI. Segundo dados fornecidos pela Instituição coimbrã, 78% dos ministros brasileiros, entre 1822 e 1940, estudaram em Coimbra.

    Esta ligação histórica e o fato de haver mais de 2.000 estudantes brasileiros na UC tornam natural que o reitor da mais velha universidade portuguesa, João Gabriel Silva, tenha recebido do governo brasileiro, no dia 24 de outubro, o grau de comendador da Ordem do Rio Branco, pelo seu papel na promoção das relações bilaterais. A Ordem do Rio Branco é a mais alta condecoração brasileira que distingue pessoas individuais e entidades coletivas, brasileiras ou estrangeiras, pelos seus serviços ou méritos excepcionais. "Somos a maior universidade brasileira fora do Brasil, com uma ligação muito antiga e intensa e uma história construída em comum", enfatizou o reitor à agência portuguesa de notícias Lusa.

    Em declarações à Sputnik Brasil, o reitor realçou o significado da comenda.

    "Não é todos os dias que uma pessoa é condecorada. Há uma relação especial entre o Brasil e a Universidade de Coimbra, uma relação histórica. É praticamente impossível estudar a história do Brasil sem encontrar muitas referências à Universidade de Coimbra", disse.

    Para João Gabriel Silva, essa relação não se perdeu no passado. "A história dá um peso, mas evidentemente que a nossa relação não vive só do passado e a Universidade de Coimbra tem tido um papel de liderança na criação de laços entre a Europa e o Brasil. Nós somos atualmente a maior universidade brasileira fora do Brasil", sublinha.

    Para o reitor, esta é uma relação de enriquecimento mútuo. "Costumo realçar que a influência é nos dois sentidos. A Universidade de Coimbra tem historicamente alguma influência no país que é o Brasil. Mas também se verifica o contrário. É enorme a presença de estudantes e investigadores brasileiros, muitos estudantes são de doutorado, e são muitos os professores que nos visitam diariamente. É difícil haver algum dia do ano em que não haja um ou dois colegas brasileiros a visitar-nos nas mais diversas áreas. Aquilo que a Universidade de Coimbra é agora é também resultado desse intercâmbio com o Brasil", considera o reitor.

    O problema da igualdade e das mensalidades

    A Sputnik Brasil falou com vários estudantes brasileiros em Coimbra, que, embora realcem a importância do laço entre a Universidade de Coimbra e o Brasil, sentiram-se de alguma forma colocados à margem do evento. É o caso da recentemente eleita presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB-Coimbra), Luciana Carmo, estudante de mestrado em Filosofia.

    "Quando nós, associação de pesquisadores brasileiros, soubemos da condecoração, achamos que também nos dizia respeito, e entramos em contato com a embaixada e com o gabinete do Reitor, para ver se conseguíamos estar presentes nessa cerimônia, mas, pelo visto, ela era feita à porta fechada e estava limitada às pessoas que iam ser condecoradas", queixa-se a futura presidente da direção da APEB-Coimbra, atual presidente do Conselho Fiscal da mesma associação.

    Para Luciana, o principal problema é que "a condecoração se dá pelo papel fundamental da Universidade de Coimbra nas relações históricas entre Portugal e o Brasil. O próprio reitor se refere a isso em entrevista ao jornal Diário das Beiras, mas infelizmente isso não se reflete no cumprimento do Estatuto de Igualdade entre os dois países".

    A mesma questão que é referida pela atual vice-presidente da APEB- Coimbra, que transita para a nova direção. Marcela Uchoa, também estudante de Filosofia, chega a dizer, à Sputnik Brasil, que não se sente representada pela comenda.

    "Historicamente, Coimbra tem uma grande relevância para a história do Brasil. Muito dos nossos grandes nomes da política, da literatura e do direito passaram por aqui. Sendo que Coimbra representa uma elite que veio para cá. Contudo, nos últimos anos isso mudou com os programas sociais."

    "Como houve governos de esquerda no Brasil, de Lula e Dilma, vieram muitas pessoas de classes sociais mais baixas. A cidade adquiriu essa nova cara. Eu, por exemplo, estou no doutorado, mas também estou com uma bolsa. Nunca poderia ter vindo para cá sem essa bolsa. Nós demos uma nova cara à cidade, que era gente que não pertencia a essa elite. Essa nova realidade permitiu que pessoas pelo seu mérito próprio dos estudos e com outras histórias de vida viessem para cá. Por isso, essa condecoração que foi dada não nos representa", afirma Marcela, que considera que a condecoração foi dada por um governo golpista para uma universidade que cobra "muito mais aos brasileiros que aos estudantes portugueses".

    Isso serviria, segundo ela, para permitir apenas que a elite do costume tivesse direito a aceder à prestigiada Universidade de Coimbra.

    Uma universidade virada para a captação de brasileiros e chineses

    A estratégia de captação dos estudantes é explicada pelo reitor, à Sputnik Brasil, com outros fundamentos, embora não contraditórios com a angariação de gente com dinheiro.

    "Desde que foi criado o Estatuto do Estudante Internacional, em 2014, que é possível receber diretamente estudantes estrangeiros. A Universidade de Coimbra escolheu como enfoque e como parceiros estratégicos para esse efeito o Brasil e a China. Nós temos vindo a assistir todos os anos a um crescimento de procura. Seguimos uma estratégia de aproximação às famílias, não estamos dependentes de nenhum programa governamental de financiamento de o que quer que seja. Claro, que tentamos aproveitar essas possibilidades. Mas a grande maioria dos estudantes brasileiros que cá estão, são autossustentados e apoiados pelas famílias", sublinha.

    O fato de os brasileiros pagarem muito mais dinheiro com mensalidades do que os portugueses é explicado à Sputnik Brasil pela representante dos estudantes de doutorado, do Conselho Pedagógico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a brasileira Joana Ricarte.

    "Isso não é uma ilegalidade, mas uma escolha política do modelo de universidade. Privilegiando a ideia de uma instituição na economia de mercado em detrimento de uma universidade pública, defende que é importante perceber que o Estatuto de Igualdade não é automático, ele tem de ser solicitado por um brasileiro residente em Portugal, tem de ter qualquer vínculo com o país para ter autorização legal de residência. Após ter essa autorização legal, e o cartão de residência ser aprovado pelo SEF, essa pessoa tem de solicitar ao consulado do Brasil o direito de exercer os seus direitos em Portugal, como teria no Brasil. Só depois de um ano, que é o tempo que os serviços demoram em média a responder a essa solicitação, obtém um Estatuto de Igualdade de Direitos, isso quer dizer que um brasileiro tem de vir necessariamente com uma mensalidade diferenciada. Eu, particularmente, não tenho mensalidade diferenciada, nunca tive, porque estou cá há sete anos, tenho direitos adquiridos e sou bolsista da FCT. No entanto, apesar de eu nunca ter pagado mensalidade diferenciada, eu considero que isso, enquanto política universitária, não é de todo o que eu pretenderia. Legalmente, a universidade pode fazer, contudo, eu não considero que seja o modelo desejável", disse.

    Uma universidade que olha, sobretudo, para o mercado

    Para Ricarte, "essa escolha tem a ver com a própria ideia política da universidade que se quer. Não é um debate que esteja desligado do regime fundacional, que a reitoria pretende avançar, que é ter uma universidade na lógica do regime de mercado e que tende a buscar mais financiamento e menos qualidade de investigadores. Acho que a Universidade de Coimbra, que é pública, tinha de ter uma política muito mais voltada para buscar investigadores em Portugal e fora com qualidade científica".

    Sobre essa questão, fontes da Universidade de Coimbra realçam que os estudantes ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional pagam na totalidade o custo do ensino, coisa que não acontece com os estudantes portugueses. Para estes, existe uma compensação na verba que a instituição recebe do Orçamento do Estado, acrescentando que todos os estudantes que ingressam na UC nestas condições conhecem-nas e aceitam-nas.

    Uma justificação que o atual presidente da APEB-Coimbra, Calil Makhoul, que cessa mandato no fim do mês, considera que peca por curta. Para ele, que já tem o Estatuto de Igualdade, as coisas deviam acontecer como no Brasil.

    "Quando o português obtém o estatuto no Brasil deixa de pagar mensalidades diferenciadas, ao contrário do que ainda acontece na Universidade de Coimbra", afirma.

    Segundo Calil, há, de acordo com os dados da DRI brasileira, cerca de 4.000 estudantes brasileiros estudando em Coimbra, muito mais do que nos números oficiais portugueses e, apesar de deixar de ser presidente da associação, garante que vai continuar a bater-se para corrigir esta situação em Coimbra e no Porto, onde também participa em órgãos associativos.

    Apesar das divergências sobre o modelo universitário em construção e sobre certa elitização dos estudantes estrangeiros, os vários alunos contatados pela Sputnik Brasil realçaram a capacidade de acolhimento dos brasileiros por parte da UC.

    "A Universidade de Coimbra foi a primeira a aceitar os exames brasileiros para entrada na Universidade e isso é um fator positivo. Ficou como um polo de formação intelectual e de pesquisadores brasileiros, o que deve ser realçado", disse Luciana. "A universidade tem muito espaço para os estudantes estrangeiros em geral e a comunidade brasileira é potencialmente bem recebida", reconhece, por sua vez, Joana.

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    Tags:
    ensino, educação profissional, relações bilaterais, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, Brasil
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