ONU comenta reconhecimento dos passaportes de Donbass pela Rússia

Os residentes das repúblicas populares autoproclamadas de Donetsk e Lugansk necessitam de passaportes, mas isto não deve obstaculizar a realização dos acordos de Minsk, frisou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, ao comentar o recente decreto do presidente russo Vladimir Putin em relação ao assunto.

Pouco tempo atrás, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto que reconhece os documentos concedidos aos cidadãos ucranianos e apátridas que residem nas repúblicas de Donetsk e Lugansk até que a situação nestas regiões seja politicamente solucionada.

Em relação a isso, o chanceler russo Sergei Lavrov realçou que "em seu texto [do decreto] está escrito preto no branco que nesta questão nós nos guiamos por razões exclusivamente humanitárias", e que o documento estará em vigor "até que sejam cumpridos os acordos de Minsk".

Entretanto, em uma entrevista ao jornal russo Kommersant, Filippo Grande afirmou:

"Por um lado, é importante que as pessoas tenham documentos. Por outro, não se pode dar passos que obstaculizem o processo de Minsk. Eu não estou dizendo que este seja um passo desse tipo — por favor, me entendam de modo correto. Mas é preciso lembrar que o objetivo principal é conseguir a regularização."

Ao mesmo tempo, ele recordou os chamados passaportes Nansen, documentos que a Liga das Nações concedia no século XX às pessoas sem documentos e aos apátridas.

No decorrer das manifestações no início de abril de 2014, os residentes das regiões de Donetsk e Lugansk, que não tinha reconhecido a legitimidade do golpe de Estado ucraniano, proclamaram a instituição das duas "repúblicas populares". Após os referendos convocados em maio do mesmo ano, as repúblicas proclamaram sua soberania, formaram seus órgãos de poder, enquanto já em novembro na RPD (República Popular de Donetsk) e RPL (República Popular de Lugansk) se realizaram as eleições dos presidentes da república e dos deputados ao parlamento.

Kiev continua sem reconhecer a RPD e a RPL, considerando os respectivos territórios como ocupados. Em abril de 2014, as autoridades ucranianas começaram uma operação militar contra as autoproclamadas da RPD e RPL. Segundo os dados mais recentes da ONU, o conflito causou mais de 10 mil vítimas.