06:01 30 Maio 2020
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    O parlamento da Turquia aprovou, em primeira votação, um projeto de lei de reforma constitucional, que contempla a adoção do sistema presidencialista e amplia os poderes do chefe de Estado do país, informou a agência Anadolu.

    A discussão dos 18 artigos do projeto de lei começou em 9 de janeiro e provocou debates acalorados entre os deputados, que, em algumas ocasiões, se transformaram em brigas e tumulto.

    O projeto de alteração constitucional e a adoção do presidencialismo, em vez do parlamentarismo, em vigor desde a fundação da República da Turquia, em 1923, foi apresentado ao congresso pelo partido no poder, Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan.

    As emendas ampliam os poderes do presidente. O chefe de Estado poderá emitir decretos, nomear ministros e organizar referendos sobre alterações constitucionais. Além disso, o presidente não precisará mais deixar de ser membro de um partido para exercer o cargo, como ocorre sob a legislação em vigor. 

    Após a aprovação do projeto de lei em segunda leitura, o parlamento da Turquia deverá realizar um referendo, se a alteração for votada por mais d 330 deputados. Segundo previsões gerais, AKP e MHP (Partido Ação Nacionalista), que possuem 355 cadeiras no parlamento, devem votar a favor do referendo. 

    O Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido Democrático do Povo (HDP), de orientação pró-curda, a segunda e a terceira forças no parlamento, criticam o projeto de lei. CHP e HDP acusam o presidente turco de tentar centralizar o poder.

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    Tags:
    presidencialismo, Partido da Justiça e Desenvolvimento, AKP, Parlamento da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, Turquia
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