06:45 23 Outubro 2018
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    Tribunal Internacional de Justiça em Haia

    Ucrânia apresentará demanda contra Rússia no Tribunal Internacional de Justiça

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    A Ucrânia preparou uma demanda judicial para apresentar contra a Rússia no Tribunal Internacional na sequência de uma violação do Acordo de Amizade, comunicou o vice-ministro das Relações Exteriores ucraniano, Vadim Pristaiko.

    "Há o chamado grande acordo de amizade, cooperação e parceria entre a Ucrânia e a Federação da Rússia. O documento diz que a Rússia respeita a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras existentes. Agora, pegamos este artigo e o levamos ao Tribunal Internacional de Justiça. Ao longo de um ano nós preparamos a respectiva demanda e agora os preparativos terminaram. Por isso, enquanto esta disposição existe no acordo sem que a Rússia o respeite, nós temos algo por que a podemos julgar", declarou Pristaiko em uma entrevista à agência Ukrinform.

    Mais cedo, o chefe da chancelaria ucraniana, Pavel Klimkin, evitou responder à pergunta se Kiev prorrogaria o acordo.

    O acordo de amizade, cooperação e parceria entre a Rússia e a Ucrânia foi assinado em 31 de maio de 1997 em Kiev. Ele prevê a cooperação estratégica dos dois países "com base nos princípios de respeito mútuo, igualdade soberana, integridade territorial, inviolabilidade das fronteiras, resolução pacifica de conflitos, não uso de força ou ameaça de força, incluindo os métodos de pressão econômica e outros".

    O documento foi assinado com validade por 10 anos e entrou em vigor no dia em que as partes trocaram as cartas de ratificação. Em outubro de 2008, o documento foi automaticamente prorrogado por mais uma década.

    As partes também se comprometeram a não celebrar com os países terceiros quaisquer acordos que fossem dirigidos um contra outro, não permitir que seu território fosse usado "em detrimento da segurança da outra parte" e reduzir as forças armadas e armamentos. Segundo diz o documento, a Ucrânia e a Rússia devem garantir proteção da identidade étnica, cultural, linguística e religiosa das minorias nacionais nos seus territórios e criar condições para promover tais identidades.

    O documento frisava que ambos os países contribuiriam para a criação de oportunidades e condições iguais para a aprendizagem da língua russa na Ucrânia e da língua ucraniana na Rússia.

    Vale ressaltar que o presidente ucraniano Pyotr Poroshenko acaba de assinar uma lei que cria um mecanismo para limitar o acesso de literatura russa com "conteúdo antiucraniano" ao mercado interno do país, como foi comunicado na sexta-feira (30) no site oficial do parlamento.

    O vice-premiê ucraniano, Vyacheslav Kirilenko, afirmou, que "60% dos livros russos nunca entrarão no território ucraniano".

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    Tags:
    relações bilaterais, acordo de cooperação, integridade territorial, Tribunal Internacional de Justiça, Pyotr Poroshenko, Vyacheslav Kirilenko, Pavel Klimkin, Rússia, Ucrânia
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