05:42 16 Setembro 2019
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    Vista da baía de Balaklava na cidade de Sevastopol

    Assembleia Geral da ONU vai debater resolução ucraniana sobre Crimeia

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    O projeto ucraniano de resolução sobre a Crimeia será apresentado à consideração da Assembleia Geral da ONU. O documento, que apela à supervisão internacional do processo de observação dos direitos humanos na península, foi aprovado na terça-feira (14) pelo Terceiro Comitê da Assembleia Geral para assuntos sociais, humanitários e culturais.

    Nem todos os países-membros da ONU participaram da votação no Terceiro Comitê da Assembleia Geral para assuntos sociais, humanitários e culturais. O documento foi apoiado por 73 países, 23 se manifestaram contra e 76 se abstiveram. Entre aqueles que votaram a favor do projeto estão a maioria dos países europeus e os EUA, enquanto a Rússia, China, Sérvia, Armênia, Cuba, Índia, Cazaquistão e vários outros o recusaram.

    O projeto da resolução prevê que o secretário-geral da ONU “busque caminhos e medidas” para garantir “o acesso seguro e livre à península de instituições regionais e internacionais de observação no domínio dos direitos humanos, com o fim de eles terminarem seu mandato.”

    Consequentemente, o documento apela à Federação da Rússia para que “garanta o acesso livre e condigno” à península para missões internacionais e organizações não-governamentais, “reconhecendo que a presença de organizações internacionais na Crimeia tem um papel prioritário para impedir agravamento ulterior da situação.”

    Em geral, o projeto condena “qualquer violação dos direitos humanos, medidas e práticas discriminatórias em relação aos habitantes da península”, inclusive “aos tártaros da Crimeia, bem como ucranianos e representantes de outros grupos étnicos e religiosos.”

    Ao apresentar o projeto, o vice-ministro das Relações Exteriores ucraniano, Sergei Kislitsa, afirmou que “a resolução é um mecanismo diplomático, político e legítimo que ajuda a Ucrânia a cumprir seus compromissos, como Estado que usa as ferramentas do direito internacional e das organizações internacionais.”

    O chefe do Departamento de Colaboração Humanitária e de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores russo, Anatoli Viktorov, chamou o documento ucraniano de “panfleto inútil de propaganda.” Segundo disse o diplomata, o projeto de resolução “não tem nada a ver nem com a situação na Crimeia, nem com a opinião e interesses dos habitantes locais.”

    “Desta vez é a Crimeia russa que ficou sujeita ao escrutínio de uma série de países que atribuíram a si mesmos o direito de julgar o que é melhor para os habitantes de outro país”, destacou Viktorov.

    A Crimeia e a cidade de Sevastopol voltaram a ser territórios russos após o referendo realizado em 16 de 2014, durante o qual a maioria dos habitantes locais de manifestou a favor de adesão à Rússia. A reunificação foi apoiada por 96,77% da população da Crimeia e 95,6% dos habitantes de Sevastopol.

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    Tags:
    direitos humanos, conflito ucraniano, votação, projeto de resolução, reunificação, Assembleia Geral da ONU, ONU, Rússia, Crimeia, Sevastopol, Ucrânia
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