10:41 11 Dezembro 2018
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    Bandeiras da Turquia e da UE

    UE pressiona Turquia para cumprir requisitos para regime sem vistos

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    A União Europeia suspenderá o regime de vistos a cidadãos turcos somente quando a Tuquia cumprir com o cinco requisitos restantes. A declaração é da porta-voz da Comissão Europeia para a Migração, Assuntos do Interior e Cidadania, Natasha Bertaud.

    "A situação não mudou desde o último informe sobre o progresso, onde destacamos que a Turquia precisava cumprir com os cinco requisitos", disse Bertaud em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (16). 

    Bertaud destacou que o cumprimento dos requisitos implica, acima de tudo, alterar a legislação turca contra o terrorismo.

    "Estamos pedindo que seja introduzido um elemento de proporcionalidade na definição de terrorismo na legislação turca", disse ela.

    A porta-voz acrescentou que a União Europeia quer que os seus "parceiros e vizinhos lutem contra o terrorismo de forma eficaz". 

    No início de agosto o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan disse que seu governo poderia suspender o acordo migratório, a menos que a UE facilitasse o processo de liberalização dos vistos.

    Nos termos do acordo, que entrou em vigor em 20 de Março, a UE irá retornar para a Turquia cada imigrante ilegal que chegar à costa grega. Para cada repatriado, a UE teria que aceitar um refugiado sírio.

    No marco deste acordo, em maio a Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE eliminar os vistos para cidadãos turcos se Ancara cumprir com as condições restantes até o fim de junho. 

    Entre os requisitos estão as medidas de luta contra a corrupção, conversações sobre um acordo operativo com a Europol, cooperação jurídica com os países membros da união e a revisão da legislação antiterrorista. 

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    Tags:
    regime de vistos, acordo, terrorismo, Comissão Europeia, Recep Tayyip Erdogan, Turquia, União Europeia
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