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    O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é aplaudido pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, antes de se dirigir aos eurodeputados em 13 de abril de 2016

    Sanções provocam movimento pela saída de Portugal da União Europeia

    © AFP 2019 / PATRICK HERTZOG
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    Movimento Alternativo Socialista (MAS), oposição à esquerda do governo do socialista António Costa, já defende referendo sobre permanência no bloco e na zona do Euro.

    Um "Brexit português" é improvável, mas para a deputada do Parlamento Europeu Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE), a recente sinalização de que a União Europeia (UE) vai aplicar sanções contra Portugal e Espanha abre margem para o aparecimento e crescimento de movimentos pela saída. Em entrevista à Sputnik, a eurodeputada afirma que "é a desigualdade que está a matar a UE" ao comentar a recente notícia de que o país será penalizado por não ter cumprido a meta de redução do déficit.

    "O governo anterior foi inexcedível na aplicação das medidas acordadas com a troika e com as instituições europeias como, aliás, foi reconhecido em todas as avaliações e em inúmeras declarações de dirigentes europeus. O problema é que essas medidas foram contraproducentes, tendo provocado uma recessão econômica fortíssima que sabotou o ajustamento. Na realidade, só na sequência de decisões do Tribunal Constitucional português anulando medidas de austeridade é que a economia reanimou, com efeitos positivos nas contas públicas", avalia Marisa Matias. Ela afirma que acha as sanções "absurdas e indignas" porque "penalizam o novo governo, e mais uma vez o povo português, pelos resultados das políticas do governo anterior que as instituições europeias apoiaram e elogiaram".

    Procurado para se manifestar sobre a possibilidade de sanções, visto que elas se referem aos anos de 2015 e 2014, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PSD) informou, via assessoria de imprensa, que a posição de seu partido seria divulgada pela vice-presidente da legenda. Maria Luis Albuquerque, a vice do PSD, disse que faltou vontade política e capacidade ao atual governo para convencer os parceiros de que esse processo não devia existir.

    "O legado que o governo (Governo de António Costa, do PS) recebeu não era um legado do governo anterior (Governo de Passos Coelho, do PSD), era um legado do esforço que todos os portugueses fizeram durante quatro anos e meio e que levou a um ajustamento nas contas públicas, sob qualquer critério, que está entre os maiores dos nossos parceiros da União Europeia. Lamentamos que não tenha sido passada essa mensagem", afirmou Maria Luis Albuquerque.

    A vice-presidente do partido que comandou o governo anterior – cujas medidas estão sendo questionadas agora pelo Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros da União Europeia (Ecofin) – avalia que não faltam argumentos técnicos para defender que Portugal. Maria Luis Albuquerque advoga pela gestão de Passos Coelho, afirmando que o governo atual não defendeu o legado que recebeu "por razões políticas internas".

    Brexit português?

    A oposição de esquerda ao governo do PS já lançou uma campanha pedindo que a população portuguesa seja consultada sobre a permanência na zona do Euro e na UE. Não é o caso do Bloco de Esquerda, partido da eurodeputada Marisa Matias, mas as críticas às regras impostas pelo bloco europeu são similares.

    Para ela, o Brexit foi um "sinal claro do estado de desagregação política, econômica, social e humanitária a que chegou a União Europeia". Marisa Matias diz que o projeto da UE não é "justo e solidário" e que "a agenda de Bruxelas é garantir a sobrevivência dos mercados financeiros, nem que isso ponha em causa a sobrevivência dos cidadãos".

    "É essa política da desigualdade estrutural em nome dos mercados que abre espaço para instrumentalizações, para populismos e para o crescimento da extrema direita. Enquanto a austeridade continuar a ser a regra de ouro da UE, enquanto a instituições europeias continuarem a insistir na imposição de regras estúpidas, como o Tratado Orçamental, é claro que haverá margem para o aparecimento e crescimento de movimentos pela saída da UE", conclui a eurodeputada do BE.

    Um manifesto divulgado pelo Movimento Alternativo Socialista (MAS), partido de esquerda que se opõe ao governo do PS, alerta que a imposição de sanções contra Portugal é uma pressão "dos tecnocratas de Bruxelas e Frankfurt" para exigir mais austeridade.

    "Parece que a UE quer voltar a endurecer a austeridade sobre os salários e condições de trabalho, quer voltar a acelerar o empobrecimento, e BE e PCP, assim como Syriza, ou o Podemos não têm um plano fora da UE ou do Euro. É incompreensível", diz a nota do MAS. O partido diz que o governo do PS "continua a salvar a banca privada com capitais públicos" e a "a pagar a dívida pública e todos os cêntimos dos seus juros".

    "É necessário que avancemos imediatamente para a constituição de uma plataforma política que debata e exija a execução de um referendo, em Portugal. É urgente um imediato referendo ao Euro e UE!", finaliza o manifesto, que já ecoa nos discursos dos militantes de esquerda que não apoiaram a formação do governo socialista. 

    Tags:
    crescimento econômico, medidas, saída, política, deputado, economia, sanções, União Europeia, Portugal, Espanha
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