17:10 19 Setembro 2020
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    A situação na região do mar do Sul da China na véspera da próxima decisão do Tribunal de Haia se torna cada vez mais tensa. A tentativa das Filipinas de agir se baseando nas normas do direito internacional parece pouco produtiva.

    Viktor Sumsky, cientista político e diretor do Centro da ASEAN na Universidade de Relações Internacionais de Moscou, partilhou o seu ponto de vista bastante pessimista quanto ao assunto com a Sputnik. 

    Primeiramente, é importante compreender se a decisão a tomar por Haia ajudará ou não a resolver os problemas relativamente ao mar do Sul da China.

    De acordo com Sumsky, toda a atenção e toda a polêmica relativamente ao assunto começou com a apresentação da queixa por parte das Filipinas.

    "Supostamente o direito internacional existe para resolver pacificamente as situações de conflito. Mas, neste caso, o apelo ao direito internacional se tornou perigoso por tornar o conflito ainda mais sério."

    Sumsky fez lembrar que, recentemente, uma série de navios militares dos EUA chegou à região, com Washington se referindo não só ao direito de livre navegação no mar do Sul da China, mas também à liberdade de navegação militar.

    Na mesma região, a China está realizando exercícios militares navais, avisando ao mesmo tempo os EUA para não agirem de forma provocativa. Entre os países da ASEAN não há consenso sobre os problemas da região.

    "A própria iniciação do processo de arbitragem exige a concordância de ambos os lados, o que não aconteceu neste caso. A China declarou de repente que não reconhecerá o veredicto. E declarou-o tão clara e inequivocamente que eu não imagino como poderá mudar esta posição. Parece que estamos perante um caso em que a tentativa de agir com base no direito internacional se torna contraproducente."       

    Ainda de acordo com o especialista, a próxima decisão tomada em Haia só tornará a situação na região ainda pior.        

    Enquanto isso, Pequim se recusa categoricamente a participar e acredita que o Tribunal de Haia não tem autoridade para decidir disputas territoriais.

    Ao mesmo tempo, a China tem divergências com países vizinhos como o Japão, o Vietnã, as Filipinas relativamente às fronteiras marítimas e áreas de responsabilidade no mar do Sul da China e no mar da China Oriental.

    Tags:
    Tribunal de Haia, Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Mar do Sul da China, Filipinas, China
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