07:04 19 Janeiro 2021
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    Na Ucrânia Oriental não haverá eleições durante os próximos dois anos. Assim, o problema desta região deve ser examinado separadamente de emendas constitucionais, informou na sexta-feira (10) o conselheiro do ministro das Relações Interiores, Zoryan Shkiryak.

    “As eleições em Donbass serão impossíveis no próximo ano ou dois. Mas as discussões sobre o estatuto especial de Donbass deverão ser suportadas, apesar de quaisquer mudanças constitucionais e da descentralização”, disse Shkiryak, citado pelo canal televisivo Ucrânia 112 TV.

    De acordo com o acordo de paz, as reformas constitucionais, destinadas a decentralizar o poder na Ucrânia e iniciar eleições locais em Donbass, deveriam se realizar até fim de 2015. As regiões de Donetsk e de Lugansk concordaram em adiar as eleições locais até ao ano 2016. Até este momento, as autoridades da Ucrânia devem cumprir todas as suas responsabilidades decorrentes dos acordos de Minsk.

    A questão da solução do conflito na Ucrânia está sendo discutida, inclusive no âmbito dos encontros do grupo de contato em Minsk que desde setembro de 2014 já aprovou três documentos que regulamentam os passos de diminuição da tensão. Porém, os dois lados do conflito denunciam violações regulares da trégua alcançada.

    O último documento – de 12 de fevereiro – prevê um cessar-fogo total no leste da Ucrânia, a retirada de armas pesadas da linha de contato e criação de uma zona de segurança, assim como uma reforma constitucional com a entrada em vigor até o final do ano de 2015 de uma nova Constituição. Esta deve ter a descentralização como elemento-chave (tendo em conta as particularidades das regiões de Donetsk e Lugansk, acordadas com os representantes destas áreas), devendo também ser aprovada legislação sobre o estatuto especial de Donetsk e Lugansk.

    Os dois lados não conseguiram cumprir os acordos até o final de 2015, conforme estava previsto inicialmente. Então, o prazo de realização dos acordos foi prolongado para 2016.

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    Tags:
    decentralização, estatuto especial, eleições, Acordo de Minsk, Lugansk, Donbass, Ucrânia
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