17:44 22 Agosto 2017
Ouvir Rádio
    Refugiados atravessando o rio Suva

    Tribunal da UE: imigrantes ilegais não podem ser presos, mas devem retornar em 30 dias

    Screenshot: YouTube
    Mundo
    URL curta
    113002

    O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu na última terça-feira, em Luxemburgo, que os migrantes que entraram ilegalmente no território do bloco europeu não podem ser presos, mas têm 30 dias para voltar ao países de origem.

    Segundo o documento do tribunal divulgado na última terça-feira, “submeter um nacional de um país terceiro em situação irregular a uma pena de prisão atrasaria o início desse procedimento e o seu efetivo afastamento, pondo assim em causa o efeito útil da referida diretiva”. 

    Desta forma, a decisão do tribunal tem por objetivo acelerar o retorno dos imigrantes que entram ilegalmente no território da União Europeia, alegando que a prisão pode atrasar este processo.  

    Caso não haja um retorno voluntário dentro do prazo de 30 dias, a pessoa pode ser enviada ao seu país de origem forçosamente, com a garantia de que não haja uso excessivo da força e sem que a sua vida seja colocada em risco.

    De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2014 o número de pessoas deslocadas por guerras atingiu o recorde de 59,5 milhões. Os conflitos obrigaram 42,5 mil pessoas a deixarem suas casas por dia, em média.

    Em 2015, pelo menos 1 milhão de refugiados chegaram a Europa, a metade era composta de sírios fugindo da guerra em seu país.

    Mais:

    Alemanha acusa imigrantes de cometer 70 mil crimes em três meses
    Trump: imigrantes podem voltar a realizar atentados nos EUA do tipo 9/11
    Mais de 200 mil imigrantes ingressaram na UE pelo Mediterrâneo em 2016
    Mais de 80 imigrantes estão desaparecidos após naufrágio na costa da Líbia
    Mais de 180 mil imigrantes chegaram à Europa por mar em 2016
    Tags:
    refugiados, imigrantes, Tribunal de Justiça, União Europeia
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik