18:31 21 Agosto 2017
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    Presidente ucraniano Pyotr Poroshenko

    Ucrânia inventa ‘contra-argumento ardiloso’ para evitar pagar dívida à Rússia

    © AP Photo/ Mindaugas Kulbis
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    Kiev apresentou um “contra-argumento ardiloso” protestando contra a obrigação de pagar o empréstimo de $3 bi (R10,8 bi) à Rússia. Entretanto, não é provável que a tentativa tenha sucesso, escreve o jornal Financial Times.

    No Supremo Tribunal de Londres, a Ucrânia intenta provar que “a anexação da Crimeia” e “o envolvimento da Rússia no conflito em Donbas” têm desestabilizado o país, tornando-o incapaz de pagar o empréstimo.

    “Vários professores de Direito dizem que a defesa ucraniana é plausível, mas se o seu recurso for procedente, será uma forma de alguns países justificarem o não pagamento de dívidas”, diz o artigo.

    Mark Weidemaier, professor adjunto de Direito na Universidade da Carolina do Norte, comentou que esta disputa será caso único na história de processos judiciários sobre dívidas.

    “A disputa russo-ucraniana envolve um conflito politico e militar, que gira à volta de uma disputa sobre um contrato ordinário, regido pela lei britânica <…> a resolução será dependente de considerações politicas, econômicas e militares mais do que jurídicas”, disse ele ao Financial Times.

    A Rússia, que comprou $3 bi de eurobônus a Kiev em 2013, insiste que a dívida ucraniana devia ter sido pagada totalmente até o fim de 2015.

    Em fevereiro, a Rússia apresentou uma queixa em Tribunal Supremo de Londres contra a Ucrânia por incumprimento do pagamento de $3 bi, depois de algumas tentativas sem sucesso de acordar o reembolso da dívida, pois a Ucrânia anunciou em dezembro de 2015 que não seria capaz de pagar nas condições presentes.

    Naquela altura, Moscou recusou reestruturar a dívida porque era soberana e não podia ser reestruturada. O Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiou a posição russa. Em resposta, Kiev declarou o default das obrigações.

    Moscou adiou algumas vezes a audiência no Supremo Tribunal de Londres. No final de abril, o ministro da Fazenda russo Anton Siluanov apelou Kiev a iniciar negociações sobre a questão.

    Em 27 de maio, a Ucrânia contestou o apelo russo, dizendo que a dívida não é válida.

    De acordo com o ministro da Fazenda ucraniano, a dívida soberana total do país atingiu $67 bi (R241 bi).

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    Tags:
    disputa, dívida, Supremo Tribunal, Anton Siluanov, Londres, Rússia, Ucrânia
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