10:00 16 Agosto 2017
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    ‘Acordos econômicos dos EUA privarão países-membros da soberania’

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    O chefe do Tribunal Constitucional da Rússia, Valery Zorkin, declarou que os acordos criados pelos EUA, TPP e TTIP privarão os países-membros da soberania e negarão todos os êxitos do direito mundial.

    Großdemonstration in Hannover gegen das geplante Freihandelsabkommen TTIP
    © REUTERS/ Kai Pfaffenbach
    Como é geralmente sabido, o Acordo de Parceria Transatlântica sobre Comércio e Investimento (TTIP) e o acordo de livre comércio Parceria Transpacífico (TPP) são os dois documentos muito controversos e duramente criticados.

    Ao proferir o discurso intitulado "Confiança ao direito enquanto meio de resolução de crises globais" no âmbito do Fórum Internacional Jurídico em São Petersburgo, Zorkin notou que os acordos comerciais criados por EUA substituem por si a Organização Mundial do Comércio. O especialista, chefe do Tribunal Constitucional da Rússia, argumentou a sua posição pelo fato que nestes acordos participam os países que produzem 70% do PIB mundial.

    Valery Zorkin e o presidente russo Vladimir Putin. Foto de arquivo de 14 de dezembro de 2015
    © Sputnik/ Sergei Guneev
    Valery Zorkin e o presidente russo Vladimir Putin. Foto de arquivo de 14 de dezembro de 2015

    A razão para tal crítica é o fato que as íntegras das condições dos acordos futuros comerciais e econômicos continuam em segredo, mas aqueles partes que foram publicados pelo site revelador WikiLeaks permitem dizer que os TPP e TTIP "praticamente completamente borram todas as regras fundamentais de direito, criados por humanidade no século passado", disse Zorkin.

    “A qualquer jurisprudente é completamente claro que a transformação da legislação internacional, prevista pelos acordos TPP e TTIP, é a violação grave dos princípios do mundo atual estabelecidos por documentos mais importantes internacionais, inclusive a Carta da ONU”, disse.

    Ele notou também que os documentos não só se limitem por comércio e economia, mas também obrigam os países que os assinaram a negar atividades independentes na área de finanças e investimentos, esfera da infraestrutura nacional (transporte, abastecimento de água, setor energético e de habitação), além da mídia e esfera social.

    Enquanto isso, a resolução de diferentes disputas econômicas, inclusive entre governo e corporações, é levada fora da jurisdição nacional e é entregada no âmbito dos acordos a uns tribunais de arbitragem internacionais e privado-corporativos.

    Tags:
    opinião, Acordo de Parceria Transpacífica (TPP), Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), EUA
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