00:12 17 Outubro 2019
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    Manuel Valls, primeiro-ministro da França

    Governo francês passa por cima do Parlamento e decreta reforma trabalhista

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    O governo francês decidiu nesta terça-feira (10) passar por cima do parlamento e impor uma flexibilização das leis de proteção trabalhistas por decreto, segundo informou a Reuters.

    Bandeira da Grécia
    © AFP 2019 / ANDREAS SOLARO
    A medida poderia contornar uma rebelião parlamentar contra uma das reformas emblemáticas do presidente socialista francês François Hollande: o governo vai usar poderes especiais para passar a polêmica reforma pela câmara baixa do Parlamento sem votação, invocando o artigo 49-3 da Constituição francesa.

    A decisão foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro Manuel Valls, depois de várias semanas de protestos contra o projeto de lei, que tende à flexibilização das contratações e das demissões.

    Deputados da oposição devem colocar uma moção de censura em votação para tentar impedir o decreto. No entanto, é provável que a votação resulte favorável a Valls, segundo a AP, porque os deputados rebeldes socialistas não deverão querer ameaçar a estabilidade de seu governo.

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    Tags:
    direitos trabalhistas, reforma laboral, decreto, reforma trabalhista, parlamento francês, Manuel Valls, François Hollande, França
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